Bancada mineira na Câmara pode mudar

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais fará a retotalização dos votos para o cargo de deputado federal. A medida se faz necessária porque a candidatura de Silas Brasileiro (PMDB), cujo registro havia sido negado pelo TRE-MG com base na Lei da Ficha Limpa, foi agora deferida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Por decisão unânime, os ministros do TSE seguiram o voto do relator, ministro Marco Aurélio. Ele informou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para suspender os efeitos da decisão que serviu de base para o indeferimento do registro de Silas. “Ou seja, um tribunal superior, ombreando com o TSE, deferiu uma liminar e suspendeu a concretude da decisão que servira de base ao indeferimento do registro”, explicou o relator.

Silas Brasileiro foi considerado inelegível pelo TRE-MG porque foi condenado, em 2001, por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele concorreu à reeleição em 2010 com o registro negado pelo órgão da Justiça Eleitoral e obteve 62.998 votos.

Segundo a Assessoria de Imprensa do TRE-MG, o deferimento da candidatura do peemedebista ainda não foi oficialmente comunicado ao órgão. Somente após esse procedimento é que a Secretaria de Tecnologia da Informação fará a retotalização dos votos e poderá dizer se haverá mudança na composição do quadro da bancada mineira na Câmara dos Deputados, com suas 53 cadeiras. Quatro delas são ocupadas por políticos com base eleitoral na cidade/região, Paulo Piau, também peemedebista – e, portanto, integrante da mesma coligação de Silas Brasileiro –, Narcio Rodrigues (PSDB), Aelton Freitas (PR) e Marcos Montes (DEM). O levantamento deverá ser concluído apenas na próxima semana.