Barroso intima defesa de Lula

Após ser mantido na relatoria da inscrição de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba desde o dia 7 de abril, ministro Luís Roberto Barroso intimou a defesa do petista sobre a decisão da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, proferida na quinta-feira à noite.

Os advogados do ex-presidente haviam recorrido sob a alegação de que o relator deveria ser o ministro Admar Gonzaga, que já estava com processos que pediam a impugnação do registro. Mas Rosa Weber entendeu diferente e manteve a relatoria com Barroso, argumentando que o ministro já estava com outro processo, o que comunicou à Corte eleitoral a decisão ainda na convenção do PT sobre a candidatura de Lula.

Até então, Barroso ainda não se manifestou sobre o pedido do Ministério Público Federal para indeferir o registro da candidatura do petista liminarmente.

O primeiro turno está marcado para 7 de outubro e o segundo, para o dia 27. Ao todo, até a noite desta quinta-feira (16), a candidatura de Lula foi alvo de sete questionamentos.

Ficha Limpa. A Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça – Lula foi condenado a mais de 12 anos de prisão pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no caso do tríplex do Guarujá. Mas o TSE ainda precisa decidir sobre a situação do ex-presidente. Entenda como funcionam os prazos da Justiça Eleitoral e as possíveis consequências caso o registro seja negad

Após o prazo final para o registro de candidaturas, no dia 15/8, quando o PT indicou o nome de Lula, o registro é publicado no Diário da Justiça Eletrônica em até três dias - essa publicação aconteceu nesta sexta-feira (17). Depois disso, qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público Eleitoral pode contestar o registro em até 5 dias, portanto, até o dia 22. Além disso, qualquer cidadão que esteja com direitos políticos válidos pode apresentar "notícia de inelegibilidade", ou seja, informar ao TSE que o candidato está inelegível.O colegiado pode barrar a candidatura de Lula e o PT pode apresentar embargo. A contestação é enviada ao relator, que leva o caso ao plenário do TSE.

A Procuradoria-Geral Eleitoral já contestou o registro antes da publicação do edital. Lula foi o último candidato a presidente a pedir registro ao TSE, na quarta-feira (15), por volta das 17h15. O prazo se encerrava às 19h. O edital que divulga oficialmente sua candidatura foi o último a ser publicado.

Cenários após registro negad

• PT recorre ao STF, que pode negar o recurso até 17/9 = Lula fica impedido de candidatar e o PT pode indicar outro candidato que aparecerá com nome e foto na urna

• STF não se pronuncia até dia 17/9 = PT mantém Lula como candidato ou indica outro nome

• STF nega recurso entre 17/9 e 7/10 (primeiro turno) = Se o PT mantiver nome de Lula, ficará sem candidato nas urnas eletrônicas

• STF nega recurso entre 1º e 2º turn Votos dados a Lula no 1º turno são anulados e, caso tenha sido eleito para o 2º turno, o terceiro colocado é levado ao pleito em seu lugar.

*Com informações dos jornais O Globo e Folha de S. Paulo