Barroso manda investigar possível genocídio de indígenas no governo Bolsonaro

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) que seja investigada a suposta participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro no processo que levou à situação de desnutrição na comunidade índigena Yanomami. 

Devem ser apurados os possíveis crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça e delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança.

No despacho, Pacheco afirma que os documentos do caso “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.

Um dos exemplos citados no texto é a publicação no Diário Oficial da União, pelo então ministro da Justiça Anderson Torres, de data e local de realização de operação sigilosa de intervenção em terra indígena. Segundo o ministro, os fatos ilustram um "quadro gravíssimo e preocupante”.

Já no âmbito de outra ação, articulada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Barroso reforçou a ordem de retirada de todos os garimpos ilegais das terras Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.

Além da desnutrição, a APIB relata uma situação de alto contágio de malária e alta mortalidade, além de grande contaminação ambiental dos rios da região pelo mercúrio utilizado nos garimpos ilegais.

O ministro ainda determinou a abertura de crédito no Orçamento da União para arcar com medidas “urgentes e necessárias” à preservação da vida, da saúde e da segurança dos indígenas em risco.

Por fim, Luís Roberto Barroso deu um prazo de 30 dias para que a União apresente um diagnóstico da situação das comunidades. O relatório deve incluir um planejamento e um cronograma de ações pendentes a serem cumpridas.

Fonte: O Tempo