Bolsonaro volta a pedir ao STF suspensão da pena e anulação da condenação

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou uma nova revisão criminal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a execução da pena de 27 anos e três meses de prisão e anular a condenação no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado. O pedido foi encaminhado ao ministro Kassio Nunes Marques, que já relata uma revisão criminal anterior apresentada pela defesa.

Os advogados também pedem que a condenação seja anulada e que um novo julgamento seja realizado. Entre os argumentos apresentados estão supostas falhas na cadeia de custódia de provas digitais, cerceamento de defesa e questionamentos sobre procedimentos adotados durante as investigações.

Defesa questiona provas digitais

Como um dos elementos apresentados na nova ação, os advogados anexaram um parecer técnico sobre provas digitais utilizadas no processo.

Segundo a defesa, haveria problemas na preservação e na documentação de parte dos arquivos, o que dificultaria a verificação da origem e da integridade dos dados apresentados durante a ação penal.

A cadeia de custódia reúne os procedimentos destinados a registrar como uma prova foi obtida, preservada, analisada e apresentada no processo. A defesa sustenta que esses procedimentos não teriam sido suficientemente observados em relação a determinados materiais digitais.

Os advogados também alegam que não tiveram tempo suficiente para analisar parte das provas e questionam atos praticados durante a investigação.

Pedido de novo julgamento

No novo pedido, a defesa solicita a retirada das provas que considera ilícitas e a anulação dos atos processuais que dependam desses elementos.

Caso os pedidos sejam acolhidos, os advogados querem que seja realizado um novo julgamento sem a utilização das provas questionadas.

A defesa também pediu que Nunes Marques permaneça responsável pela análise da revisão criminal, alegando que ele já é relator de outro processo apresentado anteriormente para contestar a condenação.

Bolsonaro cumpre pena em prisão domiciliar

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Atualmente, ele cumpre a pena em prisão domiciliar humanitária. A medida foi concedida pelo STF em março de 2026 e posteriormente mantida, com restrições e uso de tornozeleira eletrônica.

A nova revisão criminal ainda será analisada pelo Supremo. O pedido de suspensão da execução da pena também depende de decisão judicial.