Borjão adia audiência pública para discutir crise das creches

A Audiência Pública “Prioridade Absoluta”, agendada para hoje à noite, com as instituições filantrópicas, dentre creches e asilos, foi adiada pelo vereador Marcelo Borjão (PMDB). Em entrevista coletiva ontem à tarde, em companhia de dirigentes assistenciais, justificou que o encontro perdeu o foco em razão de 70% das creches terem assinado o convênio com a Prefeitura, aceitando efetivamente à redução imposta pelo prefeito Anderson Adauto (PMDB).

Borjão frisou que, no último encontro, o promotor da Infância e Juventude, André Tuma, orientou as entidades para não assinarem o documento da forma proposta pela PMU. Após a assinatura, seria impossível reverter à decisão e ele estaria impedido de atuar em causas individuais, com a redução do grupo.

Números. Das 23 creches conveniadas com a Prefeitura, 14 formalizaram os acordos, e das 47 instituições restantes que acolhem idosos e portadores de deficiência, 33 aceitaram a redução do repasse de 2009. Marcelo Borjão enfatizou que a retração não está valorada em apenas 10%, como faz crer a administração municipal, e sim 40% em virtude dos 30% a serem pagos após agosto, estão condicionados à disponibilidade financeira da prefeitura.

Quanto ao adiamento da audiência pública, a coordenadora da Frente dos Direitos da Criança e do Adolescente do Triângulo Mineiro, Mariângela Camargos, disse não concordar, mas respeita a posição do vereador. “Isso não nos enfraquece nem desestimula, afinal nove instituições resistiram às pressões e continuam firmes no movimento”, disse. Segundo o vereador, a audiência será realizada em abril, com dados substanciais, pois nem os documentos solicitados ao Executivo foram enviados.

Não houve críticas às instituições que optaram por formalizar o convênio referente a 2009, em razão de contas vencidas, salários atrasados e outras pressões financeiras. Às entidades remanescentes do movimento das ONGs também foi concedida total liberdade para assinar o documento.

A coordenadora da Frente foi clara ao afirmar que o movimento não está encerrado, prosseguindo as reuniões hoje, às 19h30, na sede do Stiquifar, na rua Marquês do Paraná, onde também funciona o Sindicato das Instituições Religiosas e Filantrópicas.

Consequências. A Creche Vovó Adelina está entre as que não assinaram o convênio. A diretora Vera Maria Barbosa disse que alimentava a esperança de que a administração municipal pudesse se sensibilizar com as veementes manifestações de reflexão e reavaliação do assunto, o que não ocorreu.

Ela informou ter solicitado da PMU estudo para municipalizar a entidade, criada há 24 anos, quando foi construído o conjunto Silvério Cartafina. “Se a municipalização não ocorrer, a partir de agosto será impossível sobreviver, sendo necessário encerrar as atividades”, analisa.

Já a representante do Educandário Menino Jesus de Praga foi enfática ao afirmar ser necessário dispensar funcionários que atuam nas oficinas para tentar manter o número de crianças atendidas.

Até agora foram demitidos 52 educadores das instituições, em decorrência da crise gerada pelo atraso no repasse de 2008, que, segundo Mariângela Camargos, não foi concretizado na totalidade, e pela falta de convênio em 2009.

A coordenadora da Creche Coração de Maria, Augusta Alves Carlos, disse acreditar que as instituições signatárias do convênio terão fôlego para sobreviver até julho. Após esta data, as ações ficarão comprometidas. “Não demos voto de confiança ao prefeito quando pediu, porque vínhamos padecendo nos últimos três meses de cada ano, em razão do atraso nos repasses”, afirmou.