Vereadores se mobilizam para garantir direito dos servidores municipais ao reajuste salarial concedido pelo governo federal no início do mês.
Marcelo Machado Borges (PMDB) afirma que a Câmara está empenhada em defender o direito do funcionalismo. Por conta da afirmação do secretário municipal de Administração, Rômulo de Souza Figueiredo, de que a Prefeitura não tem obrigação de conceder o reajuste ao funcionalismo público municipal, Borjão protocolou ontem na PMU ofício com uma série de solicitações em regime de urgência. Entre outras informações, ele quer saber quantos servidores municipais recebem o salário mínimo; quantos são efetivos; quantos são contratados por tempo determinado; quantos cargos são provisionados ou de confiança; quantos possuem de um a seis quinquênios; quantos recebem abono e qual vínculo empregatício os servidores que recebem o abono têm com o município.
De acordo com o documento, tais informações são extremamente necessárias e urgentes para que o vereador possa exercer suas obrigações constitucionais fiscalizatórias no município.
Borjão salientou, ainda, que não acredita que esta seja a última palavra do prefeito Anderson Adauto (PMDB). “Tenho certeza de que o prefeito, como aliado do governo Lula, vai fazer o que é melhor para o trabalhador concedendo o reajuste salarial”, observou.
Clima tenso. Borjão informou que o clima ficou tenso ao entregar ofício ao secretário de Administração Rômulo Figueiredo, que repetiu a tese de que a Prefeitura está respaldada na lei, o que não foi aceito pelo parlamentar.