Vereadores se mobilizam para garantir direito dos servidores municipais ao reajuste salarial concedido pelo governo
Vereadores se mobilizam para garantir direito dos servidores municipais ao reajuste salarial concedido pelo governo federal no início do mês.
Marcelo Machado Borges (PMDB) afirma que a Câmara está empenhada em defender o direito do funcionalismo. Por conta da afirmação do secretário municipal de Administração, Rômulo de Souza Figueiredo, de que a Prefeitura não tem obrigação de conceder o reajuste ao funcionalismo público municipal, Borjão protocolou ontem na PMU ofício com uma série de solicitações em regime de urgência. Entre outras informações, ele quer saber quantos servidores municipais recebem o salário mínimo; quantos são efetivos; quantos são contratados por tempo determinado; quantos cargos são provisionados ou de confiança; quantos possuem de um a seis quinquênios; quantos recebem abono e qual vínculo empregatício os servidores que recebem o abono têm com o município.
De acordo com o documento, tais informações são extremamente necessárias e urgentes para que o vereador possa exercer suas obrigações constitucionais fiscalizatórias no município.
Borjão salientou, ainda, que não acredita que esta seja a última palavra do prefeito Anderson Adauto (PMDB). “Tenho certeza de que o prefeito, como aliado do governo Lula, vai fazer o que é melhor para o trabalhador concedendo o reajuste salarial”, observou.
Clima tenso. Borjão informou que o clima ficou tenso ao entregar ofício ao secretário de Administração Rômulo Figueiredo, que repetiu a tese de que a Prefeitura está respaldada na lei, o que não foi aceito pelo parlamentar.