Borjão vai ao MP para reduzir reajuste do IPTU

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O vereador Marcelo Borjão (DEM) confirmou ontem que vai acionar o Ministério Público (MP) para que tome as providências que julgar necessárias quanto ao reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Uberaba, exercício de 2014. Enquanto o município trabalha com 12,2% de ajuste no valor venal dos imóveis, com impacto sobre a composição do tributo, o democrata fala em 11,75%, índice apurado por um economista a pedido do próprio vereador, referente ao INPC de 2012 e 2013. Levantamento inicial feito pelo gabinete de Borjão apurou que o ajuste seria de no máximo 11,45%, mas, refeitos os cálculos com base no Código Tributário Municipal, chegou-se ao percentual que ele agora levará à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Ainda hoje o vereador deverá sentar-se com sua assessora jurídica com objetivo de reunir toda documentação pertinente ao caso e enviá-la ao MP, “mostrando o que está errado”, para que o órgão tome as medidas que julgar necessárias.   Desde o início do ano que Borjão questiona o ajuste no IPTU, razão pela qual solicitou explicações técnicas ao secretário de Fazenda, Wellington Fontes, as quais, em sua opinião, foram contraditórias. Segundo ele, em um trecho do ofício remetido ao seu gabinete o titular da Pasta diz que os anos de 2011, 2012 e 1013 estavam pendentes de atualização e, em outro, aponta que a última alteração nos valores venais dos imóveis ocorreu em 2011.   Borjão buscou explicações com o prefeito Paulo Piau (PMDB), que considerou esgotadas as discussões sobre o tema e mais: reforçou a confiança na sua equipe. Questionado quanto ao posicionamento de Piau, que não quis ver o levantamento do gabinete, Borjão disparou: “Problema dele com a população. Vereador é para fiscalizar e é como digo, meu mandato é independente de qualquer prefeito”.