A análise foi divulgada depois que a 'Lei do Conphau' foi protocolada na Câmara Municipal
Pesquisa feita pelo grupo Observatório Urbano aponta que a vacância de imóveis no centro de Uberaba não está relacionada à implantação do sistema BRT/Vetor ou com a quantidade de imóveis tombados e inventariados pelo Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico (Conphau).
O estudo apurou que as principais ruas comerciais da região contam com 808 imóveis. Deste total, 150 estão fechados e apenas são 17 inventariados. A análise apontou também que os locais protegidos por lei estão mais conservados que aqueles que não são inventariados.
“É ao contrário, o que nós temos de mais bonito e interessante é a arquitetura do Centro. A revitalização dessas arquiteturas é o que vai poder atrair as pessoas para esse comércio da área central. Estão elegendo o patrimônio histórico como se fosse responsável pela degradação do centro enquanto ele é o elemento que pode atrair”, defende Leonardo Silveira, coordenador do Observatório Urbano.
A análise foi divulgada depois que a “Lei do Conphau” foi protocolada na Câmara Municipal. Mesmo que retirada de pauta na última sessão do ano, na sexta-feira (20), o grupo teme sua aprovação no ano que vem.
Segundo a gestora cultural Cláudia Moraes, a reformulação da “Lei do Conphau” fere os instrumentos federais de proteção.
“O mais importante é a Fundação Cultural assumir o seu papel como gestora de cultura porque ela é a responsável por apresentar uma nova proposta de lei de proteção juntamente com o setor técnico e o Conphau, que seja constitucional e respeite as leis”, afirma.
No estudo apresentado pelo Observatório Urbano a degradação da região central de Uberaba é atribuída a um processo que começou a anos e não foi travado.
“O principal elemento, hoje, é a saída de equipamentos geradores de fluxo, como o Fórum Melo Viana. Isso está acontecendo há anos, a gente tem a perda dos cinemas que foram para os shoppings. Podemos apontar os próprios shoppings que fazem uma competição com as lojas do centro, temos os centros comerciais em bairros e, principalmente, a perda de moradores”, constata Silveira.
Antes de ser encaminhada à Câmara, a proposta – que partiu das entidades de classe – foi debatida em audiência pública, quando se discutiu pontos de vista acerca dos imóveis inventariados e tombados, sobretudo nas áreas de comércio do Centro da cidade.
“Há quase um ano que nós, entidades, estamos debatendo sobre a Lei 10.717/2008, procurando sugerir adequações e melhorias para que a cidade desenvolva e cresça, de forma geral. Nossa intenção é de que conservar somente o que é patrimônio histórico. E mesmo aprovado, temos conhecimento de que a prefeitura vai fazer um apanhado do que de fato precisa ser mantido em nossa história”, destaca.