Caberá a presidente de Comissão posição salarial

A Câmara decidiu esperar até princípio de agosto, quando serão retomadas as plenárias, para realizar eleição para presidência da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, que terá seu quarto titular desde a formação, em fevereiro de 2011. O mandato é de dois anos. Samuel Pereira (PR) foi o último a ocupar o cargo até a semana passada, quando apresentou o pedido oficial de renúncia. O primeiro suplente do colegiado, seu correligionário Chiquinho da Zoonoses, não aceitou assumir o posto.

A pauta da sessão de segunda-feira previa a eleição do novo presidente, sendo que José Severino Rosa (PT) e Jorge Ferreira da Cruz (PMN) apresentaram seus nomes para a disputa. Como o petista é seu relator, terá que renunciar primeiro e, desta forma, optou-se por deixar o procedimento para o dia seguinte. Entretanto, a reunião realizada naquela data continha vários projetos – um deles levou o prefeito Anderson Adauto ao plenário –, inviabilizando a escolha do novo titular do posto.

Caberá ao próximo presidente apresentar até 30 dias antes das eleições o projeto de lei que fixará a remuneração do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores para a legislatura que se iniciará em 2013. O assunto já foi tratado em reunião reservada, mas não houve acordo quanto ao índice a ser aplicado. Os vencimentos dos legisladores municipais não podem ultrapassar 50% do subsídio pago aos deputados estaduais, da ordem de R$20 mil. A regra considera o número de habitantes do Município.

Como Uberaba está na faixa de cidade que tem entre 100.001 e 300.000 habitantes, o percentual aplicado será aquele, porém, já se sabe que a Casa pretende esperar a divulgação da nova estimativa populacional feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em agosto, para estabelecer o percentual, que poderá ser de até 75% do que recebem os parlamentares mineiros.