Lançamento da Contribuição de Custeio da Iluminação Pública deve ser feito na primeira semana de junho pela Secretaria de Finanças
Lançamento da Cosip (Contribuição de Custeio da Iluminação Pública) deve ser feito na primeira semana de junho pela Secretaria Municipal de Finanças. O valor da taxa para este ano ainda não está definido e a equipe financeira aguarda somente a conclusão de levantamento de custos pela pasta de Serviços Urbanos para dar início ao processo de emissão das guias.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, a previsão é realizar o lançamento esta semana para a emissão das guias na internet. Assim como no ano passado, os carnês serão disponibilizados somente pela internet. O vencimento está programado para a última semana de junho, mas a data ainda não está confirmada. “Dependemos de receber as informações da Secretaria de Serviços Urbanos para acertar o cronograma”, pondera.
A Cosip é cobrada somente sobre terrenos vagos, onde não há ligação de energia elétrica e existe iluminação pública na rua. Os demais imóveis pagam a taxa de iluminação embutida na conta da Cemig.
Para o cálculo da contribuição, é feito levantamento do gasto total com iluminação pública na cidade e o montante é repartido entre os imóveis. O valor de cada propriedade é definido pelo metro linear da fachada do terreno.
Em 2018, 12.824 guias da Cosip foram emitidas pela Prefeitura, o que correspondia a arrecadação de R$2.260.327,54. No entanto, apenas 2.448 foram pagas pelos proprietários de terrenos e só R$445,4 mil entraram nos cofres municipais, até a data de vencimento.