Autora da proposta, vereadora Rochelle Gutierrez (PP), justificou que a afixação de cartazes vai demonstrar que o estabelecimento se sensibiliza com a segurança das mulheres (Foto/Divulgação)
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Uberaba aprovou nesta quarta-feira (30) projeto para incentivar a afixação de cartazes informativos em academias para coibir a importunação sexual de mulheres nos estabelecimentos e orientar vítimas sobre como denunciar casos de abuso e assédio.
A matéria aprovada pelos vereadores prevê a criação da campanha “Academia parceira da Mulher”, com o objetivo de incentivar a adoção de medidas educativas e preventivas para combater a prática de importunação sexual nas dependências de estabelecimentos destinados à prática da atividade física.
O texto estabelece que a campanha consistirá em mobilizar as academias e demais locais destinados à prática da atividade física para combaterem práticas abusivas em suas dependências, garantindo mais conforto e segurança para as mulheres.
Para participar da campanha, os estabelecimentos deverão afixar cartazes em locais visíveis com os dizeres “Abuso e Violência contra as Mulheres é Crime. Denuncie!”. Além disso, o material precisará conter o número de telefone da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (180) e instruções para que as vítimas possam fazer a identificação do agressor.
Autora da proposta, a vereadora Rochelle Gutierrez (PP) justificou que a afixação de cartazes demonstra que o estabelecimento se sensibiliza com a segurança das mulheres, além de ser um alerta para os homens que trabalham ou frequentam a academia quanto às sanções legais em caso de abuso contra as mulheres.
Segundo a parlamentar, a medida permitirá que as mulheres optem por estabelecimentos que não admitem assédio em suas instalações, garantindo um espaço agradável às usuárias.