Câmara aprova construção de cemitérios privados

Pela primeira vez em sua história, Uberaba pode contar com cemitérios particulares. A Câmara Municipal votou o projeto de lei que modifica o Código de Posturas do município, autorizando a iniciativa privada a construir cemitério-parque particular e cemitério vertical na cidade.

Polêmico, o projeto já havia sido retirado da pauta anteriormente e desta vez retornou com 28 propostas dos vereadores, entre emendas e subemendas. A urgência na votação se deve ao fato de que a cidade conta com apenas mais um ano, aproximadamente, para conseguir realizar sepultamentos.

O vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) foi quem apresentou o maior número de emendas, onze no total. Também apresentaram emendas os vereadores Edcarlo dos Santos Carneiro – Kaká Se Liga (PSL), Luiz Dutra (SD), Denise Max (PR), Afrânio Cardoso de Lara Resende (Pros), Marcelo Machado Borges - Borjão (DEM), Ismar Vicente dos Santos - Marão (PSB) e Franco Cartafina (PRB).

Logo no início das discussões, o vereador Franco Cartafina comentou já ter sido constatado que os cemitérios da cidade estão saturados e que, já no início do próximo ano, Uberaba não terá mais espaço para abrir sepulturas. Segundo ele, isto, além de grave, é de grande responsabilidade da Casa. “É preciso fazer uma análise ponderada, para possibilitar a retomada de construções de cemitérios particulares, respeitando inúmeras normas e requisitos previstos na legislação municipal”, afirmou Franco. “É uma data histórica nessa legislatura, não tenho dúvida nenhuma”, acrescentou o vereador, que já havia usado a tribuna anteriormente para fazer um alerta sobre o problema.

Atualmente, a cidade conta com três cemitérios públicos, São João Batista, cemitério Nossa Senhora da Medalha Milagrosa e o cemitério das Paineiras, localizado no Distrito de Ponte Alta. Todos estão próximos da capacidade máxima. Atualmente, acontece média de 177 enterros/mês, nos três cemitérios existentes. O São João Batista não disponibiliza mais túmulos e já conta com 116 anos de existência. O Medalha Milagrosa está com área de acréscimo insuficiente para atender à demanda da cidade, e o das Paineiras, em Ponte Alta, já tem 47 anos de existência.

Também participaram da votação o assessor jurídico da Prefeitura, Leonardo Quintino, e o subsecretário de Infraestrutura, Antônio Cláudio Mendes Ribeiro.