Câmara aprova projeto que inclui atividades religiosas na lista de serviços essenciais

Depois de mais de uma hora de debate em plenário, foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (13) o projeto que inclui atividades religiosas na lista de serviços essenciais e impede o fechamento de instituições de qualquer religião no período de calamidade pública.   A aprovação ocorreu após diversos questionamentos em plenário. O primeiro foi feito pelo vereador Túlio Michelli (PSL), que solicitou um posicionamento do Executivo se o comitê técnico de enfrentamento à Covid-19 foi consultado para o envio do projeto à Câmara Municipal. Os representantes da Prefeitura presentes à sessão informaram que o órgão não foi procurado.   Além disso, o vereador Paulo César Soares China (PMN) manifestou que ao atender ao pedido da banca da evangélica da Câmara foi aberto procedência para outros setores que também pleiteiam a inclusão na lista de atividades. Ele afirmou que apresentará um requerimento solicitando a mesma medida em relação aos salões de beleza e barbearias, cobrando que um projeto semelhante seja apresentando pelo Legislativo.   A discussão da proposta se estendeu, entretanto, por causa de embate entre o vereador Celso Neto (PP) e o líder do governo na Câmara Municipal, Fernando Mendes (MDB).  O debate esquentou no plenário quando o parlamentar do PP contestou o conceito de essencialidade utilizado pelo Poder Executivo para atender as instituições religiosas e depois também questionou se a medida não deveria ser feita por meio de decreto no lugar de projeto de lei.    Em meio às argumentações, o líder até chegou a acusar Celso Neto de tentar atrapalhar a votação e perguntou se o mesmo posicionamento seria adotado com um projeto que incluísse as academias na lista de serviços essenciais.   Apesar do bate-boca, o projeto foi aprovado por 20 votos favoráveis, inclusive dos parlamentares que apresentaram questionamentos à proposição.    A inclusão das atividades religiosas na lista de serviços essenciais começou a ser debatida no início do ano. Um projeto de lei assinado pelos integrantes da bancada evangélica chegou a ser votado, mas foi rejeitado porque houve um parecer de inconstitucionalidade por vício de iniciativa. Com isso, os autores encaminharam um requerimento e pediram para o Executivo para encaminhar à Câmara Municipal um projeto com o mesmo objetivo, o que foi agora atendido.    

Adiada – A pauta também previa a votação do projeto que proíbe o uso da linguagem neutra ou não binária em escolas da cidade. No entanto, a matéria nem chegou a ser discutida em plenário na noite de quarta-feira (13) porque o autor, vereador Eloísio dos Santos (PTB), retirou o projeto e solicitou o retorno na semana que vem