Câmara aprova projeto que torna as academias de ginástica essenciais

 Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou projeto que inclui as academias de ginástica, personal trainers e quadras poliesportivas na lista de serviços essenciais. A medida impede o fechamento de estabelecimentos no período de calamidade pública.

O projeto de lei foi encaminhado pelo Executivo, atendendo à solicitação dos vereadores Luiz Carlos Donizete da Silva (PDT), Caio Godoi (Solidariedade) e Diego Fabiano de Oliveira (PP). Os parlamentares, inicialmente, apresentaram uma proposição com o mesmo objetivo, mas foi considerada inconstitucional porque a medida é de competência do Executivo.

Conforme o projeto aprovado, são consideradas essenciais as academias de ginástica assistidas por profissionais de Educação Física, prestadores de atividades físicas, quadras poliesportivas, instalações destinadas à prática esportiva e similares.

O texto aprovado diz ainda que a essencialidade das atividades deverá ser considerada para aplicação de normas regulatórias, sanitárias e/ou administrativas sobre a abertura ou reabertura física dos estabelecimentos durante o período de calamidade pública. Com isso, empresas do segmento não poderiam ser fechadas por causa da pandemia de Covid-19.

Na sessão, o líder do Executivo, Fernando Mendes (MDB), defendeu a aprovação do projeto, ressaltando que as academias foram impactadas com as restrições de funcionamento e estão sobrevivendo com dificuldades à pandemia.

Além disso, o vereador argumentou que há segurança para a medida, pois, mesmo antes da pandemia, as academias já se preocupavam com a segurança sanitária e adotavam diversas medidas de higienização dos locais de prática esportiva.