Câmara e Senado retomam trabalhos com votações do Orçamento e FPE

O retorno dos parlamentares aos trabalhos legislativos este ano está marcado para o dia 1º de fevereiro, com eleições para a presidência do Senado. A expectativa é que os senadores se reúnam no dia do retorno para escolherem seu novo presidente, cuja primeira providência será convocar a eleição de nova mesa diretora na Casa. Na Câmara, a eleição ocorrerá no dia 4, conforme datas confirmadas pela Mesa Diretora do Congresso Nacional.

Os deputados devem eleger um candidato do PMDB para o cargo. Os dois maiores partidos da Câmara, PT e PMDB, têm um acordo de alternância na presidência da Casa. Como o atual presidente, deputado Marco Maia (PT-RS), é petista, o próximo deverá ser do PMDB. Os dois partidos possuem juntos a maior parte dos votos necessários para eleger um candidato e, se não houver muitas dissidências na base aliada do governo, o acordo deverá ser cumprido no dia 4.

Tão logo as duas Casas do Congresso retomem suas atividades e elejam suas mesas diretoras, o primeiro passo deverá ser votar o Orçamento Geral da União. A matéria deveria ter sido aprovada no ano passado, mas o impasse em torno da votação dos vetos sobre o projeto que redivide os royalties do petróleo acabou provocando o adiamento da aprovação do Orçamento. A sessão conjunta do Congresso Nacional deverá ocorrer em 5 de fevereiro, primeiro dia útil para sessões deliberativas.

Os parlamentares ainda precisam definir, com urgência, um novo cálculo para a divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O Supremo Tribunal Federal considerou o atual cálculo inconstitucional e determinou que ele deveria ser alterado até dia 31 de dezembro de 2012.