Câmara ganha mais uma semana para encaminhar emendas orçamentárias

A Câmara ganhou mais uma semana de prazo para encaminhar ao Executivo as emendas parlamentares orçamentárias para o exercício de 2015. Inicialmente os vereadores teriam até o dia 18 de setembro para fazer suas indicações, mas, em razão das plenárias realizadas nas duas últimas semanas, eles pediram a dilação do prazo, remarcado para 25 deste mês, informa o presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças do Legislativo, vereador Afrânio Lara Resende (Pros). “Apesar de alguns vereadores terem entregado [as indicações], ajustamos o adiamento da data por causa dos vários projetos em pauta para votação”, disse ele.

A Casa também ganhou mais tempo para encaminhar sua proposta orçamentária para 2015, conforme solicitado através do Ofício 004/14, encaminhado em 21 de agosto sob a chancela do assessor-geral de Planejamento Orçamentário, Wellington Gaia. No documento ele explica que o Executivo já iniciou os procedimentos para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada em dezembro pelos vereadores.

Segundo Afrânio, o Executivo reajustou o valor das emendas individuais, as quais serão apresentadas até dia 25. De R$161,2 mil, elas passarão a R$173.334,00, informa, esclarecendo que em relação às emendas coletivas, que em 2014 foram de R$215 mil, não há previsão de valores. Além disso, elas serão apresentadas no fim de outubro ou início de novembro, completa. Afrânio, contudo, avalia que essas emendas também serão reajustadas.

Primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara, o vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) lembra aos colegas que indiquem entidades que estão com a documentação em dia, para que o repasse dos recursos seja efetivamente viabilizado.