Câmara instala CEI da Saúde com situação na presidência

A Comissão Especial de Investigação da Saúde foi instalada ontem na Câmara e será presidida pelo vereador situacionista José Severino Rosa (PT). A vice-presidência será exercida pelo colega João Gilberto Ripposati (PSDB) – mentor do colegiado, mas que por força regimental não pode presidi-la – e a relatoria por Itamar Ribeiro de Rezende (DEM). Os três assinam o requerimento solicitando a instalação da CEI, que também tem a chancela de Marcelo Borjão (DEM) e professor Godoy (PTB), alçados à condição de suplentes.

A comissão passará a vigorar a partir da data da publicação do despacho da Presidência da Câmara, o que deverá acontecer na quarta-feira, 21, quando circula a versão on-line do órgão oficial do Município, jornal Porta-Voz. A partir desta data, seus integrantes terão 90 dias de prazo para executar os trabalhos, que terão apoio do advogado Marcelo Alegria, do corpo de juristas da CMU. Este prazo pode ser prorrogado por igual período, desde que aprovado pelo plenário.

Ainda ontem, após a instalação da comissão, seu presidente solicitou uma reunião com os colegas. A exceção ficou por conta de Marcelo Borjão. O vereador havia participado de parte da sessão, mas deixou o plenário para acompanhar a mãe hospitalizada, sendo chamado a um voo rasante na Casa para deixar registrada sua assinatura no segundo aditivo ao requerimento para instalação da CEI. Nele consta o chamado fato típico que justifica a instalação do colegiado, como destacou o presidente da Câmara, Luiz Dutra (PDT), que sugeriu “cautela e serenidade” na condução dos trabalhos.

O fato a que ele se refere está relacionado com notas fiscais supostamente frias emitidas em fevereiro de 2009 para atender ao programa de assistência farmacêutica do Município.

O líder governista Cléber Cabeludo (PMDB) – para quem o requerimento continua genérico – ainda tentou adiar a instalação da CEI para hoje, alegando que sua assessoria jurídica já havia ido embora e não gostaria de acompanhar a discussão sem o seu respaldo. Ele, contudo, não obteve sucesso na manobra. Segundo Ripposati, o propósito desta comissão não é de ter holofote, e sim de contribuir ao máximo para melhorar a Saúde, “ter um caminho, uma solução, além da certeza e da honradez de verificar o que está acontecendo”.