Câmara Municipal absolve o vereador Jorge Ferreira

Todos os seis quesitos apresentados pelo relator vereador José Severino Rosa (PT) no processo que pedia a cassação do vereador Jorge Ferreira (PMN) foram rejeitados pela maioria dos vereadores durante a sessão que julgou o denunciado por assédio sexual e improbidade administrativa.

O julgamento do vereador começou na manhã de segunda-feira (15), quando os vereadores decidiram pela leitura dos quatro volumes do processo, com 720 páginas, além do relatório com outras 223 páginas.

O primeiro dia foi de manifestações pacíficas, além da leitura do processo, trabalho revezado entre os 13 vereadores. Ontem, segundo dia de julgamento, o plenário permaneceu lotado praticamente todo o tempo, mas boatos já davam conta de que Jorge Ferreira seria inocentado pelos colegas.

A leitura final do processo e relatório terminou por volta de 15h30 e logo em seguida a presidência deu início ao pronunciamento dos vereadores. Marcelo Machado Borges (PMDB) questionou o relatório e principalmente os quesitos apresentados nele.

Carlos Alberto de Godoy (PSB) também foi enfático, analisando o relatório como vago e direcionado, “deixando dúvidas para uma questão de grande responsabilidade que é o julgamento de uma pessoa”, sentenciou.

João Gilberto Ripposati (PSDB) questionou a Mesa Diretora sobre o fato de não ter levado o caso primeiramente à Comissão de Ética da Câmara.

No discurso da maioria dos vereadores, a decisão já estava praticamente clara, o que fez o presidente da Casa, vereador Lourival dos Santos (PCdoB), fazer uso da fala apenas para explicar a esta altura dos acontecimentos a necessidade de instalação da Comissão Processante. De acordo com o presidente, o trabalho foi baseado em denúncias registradas em cartório, o que faz determinar a instalação da comissão específica. Lourival aproveitou para citar a mudança no depoimento de uma das testemunhas de acusação, que no último sábado (13) procurou a reportagem do Jornal da Manhã com uma declaração retificando seu depoimento prestado à Comissão Processante.

Depois de dois dias de leitura exaustiva das 943 páginas que compunham o processo, a sentença foi anunciada às 18h33 de ontem. Os seis quesitos apresentados no relatório não convenceram aos vereadores. Apenas Lourival dos Santos, José Severino Rosa (PT) e Luiz Humberto Dutra (PDT) votaram favoravelmente a todas as questões determinadas pela cassação do vereador Jorge Ferreira.

Ainda durante a sessão ficou definido que para cassar o vereador seriam necessários 10 votos, e não oito, como anunciado anteriormente, prevalecendo o Regimento Interno e determinação do relatório da Comissão Processante.

Ao final, o presidente da Câmara anunciou que os quesitos foram rejeitados pela maioria. “Desta forma, o processo contra o vereador Jorge Ferreira deverá ser arquivado e cópia remetida à Justiça Eleitoral”, determinou Lourival.