Câmara Municipal de Uberaba nomeia comissão indicada pela Adub para o Plano Diretor

Câmara Municipal de Uberaba (CMU) terá comissão técnica para auxiliar os vereadores na análise e elaboração de emendas para o projeto de revisão do Plano Diretor, que já tramita no Legislativo, desde fevereiro. A proposta foi estabelecida durante reunião de vereadores com representantes de entidades de classe, que integram a Associação de Desenvolvimento de Uberaba (Adub), convocadas pelo presidente da Câmara, vereador Ismar Marão (PSD).

A reunião foi convocada pelo presidente da Câmara, vereador Ismar Marão (PSD). A secretária Municipal de Planejamento, Fúlvia Mendes, participou do encontro e apresentou um resumo do que está previsto na proposta final de revisão do Plano, encaminhada ao Legislativo.

O presidente da Adub, Gilberto Rezende, disse que se percebe que há flexibilidade e abertura do governo em analisar ajustes que possam melhorar a proposta.

A revisão propõe mudanças significativas, incluindo a simplificação do texto para facilitar o entendimento da população e a reorganização do território em apenas quatro macrozonas, uma medida que visa otimizar o planejamento urbano. Outra inovação é a inversão da lógica da outorga onerosa, com base no conceito de Desenvolvimento Orientado ao Transporte (DOT).

De acordo com a Secretaria Municipal de Governo (Segov), o processo de revisão, iniciado oficialmente em 2021, seguiu as diretrizes do Guia para Elaboração e Revisão de Planos Diretores do Ministério do Desenvolvimento Regional e foi estruturado em cinco etapas interdependentes. Entre elas, destacam-se o levantamento das potencialidades do território, a escuta social, a definição de estratégias urbanísticas e a validação pública das propostas.

Ismar Marão ressaltou que a Comissão será um facilitador para os vereadores, visto que Plano Diretor é uma matéria técnica e complexa e que a atuação do colegiado será importante para orientar o Legislativo. Além disso, o presidente do Legislativo defende a importância de se dar ouvidos ao setor produtivo da cidade, que gera empregos e faz a economia girar. “Uma legislação que deixa de lado esse setor pode gerar prejuízos irreparáveis”, diz.