Câmara Municipal deve instituir o título “Protetor Destaque dos Animais”

A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) retoma na próxima segunda-feira (27) as sessões plenárias de abril com a apreciação do Projeto de Resolução 075/2025, de autoria da vereadora Denise Max (PRD), que institui o Título de “Protetor de Destaque dos Animais”.

A proposta prevê a criação de uma honraria anual destinada a pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à causa da proteção, defesa, bem-estar e direitos dos animais no município de Uberaba.

De acordo com o texto, o título será concedido por indicação dos vereadores e a escolha dos homenageados deverá seguir critérios objetivos, como histórico de atuação contínua e efetiva na proteção animal, ações comprovadas de resgate, cuidado, adoção e promoção da saúde e bem-estar dos animais, além de contribuição para a educação e conscientização da sociedade sobre os direitos dos animais.

O projeto também estabelece que a entrega da homenagem ocorrerá em sessão solene anual, preferencialmente no mês de outubro, em referência ao Dia Mundial dos Animais, ao Dia Municipal do(a) Protetor(a) de Animais e ao Dia Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais, celebrados em 4 de outubro.

Segundo a justificativa apresentada pela autora, a proposta busca reconhecer e valorizar o trabalho de indivíduos e instituições que atuam continuamente na proteção de animais em situação de risco ou vulnerabilidade.

A vereadora destaca que muitos protetores desempenham esse trabalho de forma voluntária, enfrentando dificuldades financeiras, emocionais e até legais, enquanto promovem ações como resgates, castrações, adoção responsável, campanhas de conscientização e denúncias de maus-tratos.

Para a parlamentar, valorizar esses esforços representa também o reconhecimento da importância ética e social do cuidado com os animais e com todas as formas de vida.