Câmara pressiona Executivo por ônibus de graça para estudantes em Uberaba

Para pressionar governo municipal a confirmar isenção de tarifa de ônibus a estudantes, Legislativo se mobiliza para colocar em votação projeto próprio que cria o passe livre aos alunos em Uberaba. A proposição foi apresentada no ano passado pelo vereador Wander Araújo (PSC) e teve a tramitação na Câmara retomada nesta semana. O presidente da Casa, Fernando Mendes (MDB), ameaçou inclusive travar a pauta até a manifestação do Executivo sobre a proposta.

Autor do projeto, Wander ressaltou que o projeto está em discussão desde o ano passado e agora houve a assinatura dos demais vereadores para que a matéria seja levada a plenário. Questionado, o parlamentar confirmou que a proposta não pode ser de autoria do Legislativo, pois gera encargos para a Administração Municipal.

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Entretanto, Wander afirmou que a perspectiva é aprovar o projeto de autoria da própria Câmara para pressionar o Executivo a consolidar o passe livre estudantil em Uberaba, já que o governo municipal anunciou que estava analisando o impacto financeiro no início do mês e ainda não efetivou a medida. “A gente fica feliz em saber que o Executivo iniciou o estudo de impacto no orçamento, mas queremos que saia do papel o mais rápido possível e que nós, do Legislativo, tenhamos esse reconhecimento”, disse.

De acordo com o vereador, os valores para custear a gratuidade para os estudantes poderão ser remanejados durante a votação do orçamento do ano que vem, que está em fase de elaboração e deve ser encaminhado à Câmara Municipal na primeira quinzena de outubro.

Já o presidente da Câmara reforçou que o Legislativo está trabalhando em várias frentes para viabilizar o subsídio necessário para a implantação da tarifa zero para os estudantes em Uberaba, inclusive tendo pleiteado a isenção ou redução tributária ao governo estadual para assegurar a sustentabilidade do sistema público de transporte coletivo urbano.

Desta forma, Mendes cobrou um posicionamento rápido da Prefeitura sobre a proposta e ameaçou travar a votação de projetos na Câmara até que haja uma manifestação do governo. “Se tiver que travar a pauta até que o governo se posicione favorável a esse pedido da Casa, vamos travar enquanto não tiver uma resposta favorável à população”, disse.

Presidente propõe que zere a tarifa para toda a população 

Em vídeo gravado juntamente com os demais vereadores, o presidente da Câmara, Fernando Mendes (MDB), reivindicou que a Prefeitura adote medidas para zerar a tarifa de ônibus em Uberaba para todos os passageiros.

Na gravação, o parlamentar argumentou que 88 cidades brasileiras já estabeleceram a passagem grátis para toda a população e isso mostra que é viável adotar a medida em Uberaba. 

Mendes ainda ressaltou que a Câmara Municipal nunca se absteve de votar subsídios às concessionárias de transporte coletivo para segurar o reajuste da tarifa de ônibus, mas o Legislativo agora espera um benefício maior à população. “Sempre fizemos a nossa parte. Mas agora vamos pressionar e fazer essa provocação. Queremos o transporte gratuito para todos”, disse.

Segundo o presidente da Câmara, a situação financeira não seria um obstáculo para implementar a gratuidade geral da passagem de ônibus, pois há recursos disponíveis para custear a medida. “Nós sabemos que tem caixa para isso. O município tem condições para dar o subsídio de 100%. A Prefeitura é rica, tem dinheiro para bancar”, disse.

O vereador ainda defendeu que a isenção total da tarifa de ônibus trará um retorno positivo para a economia local. “Estamos saindo de uma pandemia e tem pessoas que ainda não conseguiram arrumar emprego e estabilizar a vida financeira. A medida ajudaria a se locomover para buscar trabalho. Além disso, tem gente que está fazendo tratamento de saúde e precisa dessa isenção”, argumentou.

No início deste mês, um requerimento foi aprovado para solicitar ao governo municipal que fossem feitos estudos sobre a possibilidade de dobrar o subsídio repassado às concessionárias. 

Aproximadamente R$1 milhão/mês já estão sendo repassados para as concessionárias em 2023. Com o montante, o preço da passagem este ano foi fixado em R$4,75 para pagamento via cartão pré-pago e R$5 para pagamento em dinheiro. 

A proposta do vereador Marcos Jammal (MDB) era aumentar o subsídio mensal para R$2 milhões, o que permitiria reduzir a passagem de R$5 para R$3.