Câmara realiza primeira análise da proposta orçamentária para 2015

A Câmara faz hoje a primeira análise do Projeto de Lei 260/14, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), já em tramitação na Casa. Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo, o vereador Afrânio Lara Resende (Pros) convidou todos os demais colegas para participar da reunião que terá assessoria técnica da Prefeitura e da Câmara.

A reunião está marcada para as 9h30, no anexo Nagib Cecílio, onde estão instalados os gabinetes dos vereadores. “Chamamos todos pela importância do projeto”, destaca Afrânio. Ele informa que neste primeiro momento a meta é fazer a apresentação da peça orçamentária para o exercício de 2015, conferir os dados e índices aplicados nas pastas, bem como avaliar onde é necessário apresentar emendas.

O orçamento previsto para 2015 é de R$1.325.361.578,49, o mesmo valor do atual, ao argumento do Executivo de que até dezembro deverá ser executada apenas 60% da arrecadação esperada para o exercício corrente. A Saúde terá a maior fatia do bolo orçamentário, R$307.531.226, conforme sumário geral da receita por fontes e despesas por funções do governo.

Ainda segundo o sumário, outros R$271.016.576,52 serão destinados à função urbanismo, R$240.372.782,66 vão para o saneamento, R$187.668.257,73 atenderão à Educação, e outros R$144.739.710,40 destinam-se à Administração. A peça orçamentária também assegura R$2.436.816 de reserva de contingência.

Afrânio já sinaliza que antes da votação da LOA, que tem que acontecer em dois turnos, até o dia 10 de dezembro, deverá chamar os demais vereadores para outra reunião sobre a peça. Segundo ele, as discussões em torno do texto contarão sempre com os técnicos da PMU e da Câmara, para auxílio na análise do texto.