Câmara rejeita emenda de Piau e garante 50% para analistas

Rodrigo Garcia

Analistas de gestão educacional marcaram presença no plenário do Legislativo ontem para acompanhar a votação

Vereadores derrubaram ontem, durante sessão extraordinária, a pedido do próprio presidente do Legislativo, Ismar Marão (PSD), emenda ao Projeto de Lei (23/2019) que dispunha sobre as carreiras dos grupos de atividades da governança pública e da seguridade social dos servidores da Administração Direta Municipal. 

O PL aumenta a carga horária dos analistas educacionais, passando de quatro para seis horas diárias, com reajuste salarial proporcional de 50% a partir do dia 1º de janeiro de 2020. Vários analistas acompanharam a votação, visto que esta alteração vem sendo discutida há quatro anos. Muitos levantaram placas para se identificar durante a discussão da proposta.

A polêmica ficou por conta da emenda ao projeto original, de autoria do prefeito municipal Paulo Piau (MDB). Nela, o chefe do Executivo propunha fracionar o aumento da jornada de trabalho e, consequentemente, o pagamento da diferença salarial. A emenda previa o aumento de uma hora em 2020 e outra hora somente em 2021, alcançando a proposta inicial, de duas horas a mais na jornada destes profissionais, com a devida compensação financeira.

O líder governista, vereador Rubério dos Santos (MDB), justificou que a emenda se deu em razão do orçamento municipal. “O prefeito nos alegou que a administração municipal não tem condição de honrar o pagamento destas duas horas a mais já em janeiro de 2020, por não ter o percentual necessário em caixa”, justificou. Ainda segundo ele, se houvesse a derrubada da emenda pelo plenário, Paulo Piau iria judicializar a questão, lamentando toda a situação. “Antes de líder, sou vereador.”

A reação dos parlamentares foi contra a justificativa dada pelo líder do prefeito. Ismar Marão (PSD) assegurou que estava triste com a posição de Paulo Piau, lembrando o tempo em que a categoria aguarda esta mudança e destacou ainda parceria da Câmara na votação de grandes projetos de financiamento para o governo municipal. O presidente chegou a pedir para que os vereadores votassem contra a emenda acostada ao projeto.

Thiago Mariscal (MDB) também reagiu negativamente, afirmando que o prefeito deve “honrar” o compromisso feito com os analistas e “trabalhar com responsabilidade”.

Presente no plenário, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Luís Carlos dos Santos, defendeu o texto original, com o aumento da jornada de duas horas a partir de 2020. Ainda segundo ele, a questão orçamentária pode ser revista com a realocação dos recursos, já que a LOA (Lei Orçamentária Anual) ainda não foi votada. 

A emenda foi derrubada e os vereadores aprovaram o texto original, que segue agora para a sanção ou veto do prefeito Paulo Piau.