Câmara retoma reuniões amanhã e terá a presença da única vereadora

A Câmara volta ao plenário nesta segunda-feira, dia 11, para a primeira das oito sessões ordinárias do mês. Regimentalmente a reunião tem que ser dedicada à discussão e votação de projetos, sendo que a pauta foi fechada ontem. Esta será a primeira sessão com a participação de Denise Max (PR), empossada vereadora no dia 4 em cerimônia realizada na presidência do Legislativo.

As reuniões do mês de novembro serão realizadas até o dia 22. As plenárias começam no dia 11 e prosseguem nos dias 12, 13, 14, 18, 19, 21 e 22. O intervalo no dia 20 se deve ao feriado da Consciência Negra. As sessões intercalarão a votação de projetos e requerimentos. Três das cinco proposições que serão avaliadas nesta segunda são de autoria de vereadores.

O PL 202/13, de Marcelo Borjão (DEM), visa à declaração de utilidade pública à União Brasileira de Educação e Ensino (UBEE) - Casa de Acolhida Marista. Ismar Marão (PSB) – que volta ao plenário depois de dois meses se recuperando de uma cirurgia – propõe, através do Projeto de Resolução 121/13, alterações no Regimento Interno da Câmara, no que diz respeito ao quórum legal para apresentação de pedidos de vistas durante as plenárias.

O regimento não traz essa exigência, apenas para a votação das matérias. A intenção de Ismar é que seja respeitada a mesma regra para quem deseja ver aprovado um pedido de vista. A criação dos Jogos Municipais da Terceira Idade em Uberaba está sendo proposta pelo vereador Afrânio Lara Resende (Pros) no PL 231/13.

Os dois projetos de autoria do Executivo, 249/13 e 255/13, tratam da doação de área pública e concessão de estímulos às empresas Jairo dos Santos Prata e Henrique Distribuidora de Perfumaria Ltda., respectivamente.

Já o PL 118/13, de autoria do presidente Elmar Goulart (SDD), que visa a implantar o protocolo eletrônico na Câmara, fica de fora da primeira sessão e pode não ser incluído na pauta da semana, a menos que seu autor consiga apoio dos colegas para aprová-lo. Nas outras vezes que veio a plenário o projeto encontrou resistência, embora a expectativa seja de que o novo sistema para as requisições de indicações, requerimentos, projetos, entre outras proposições, represente uma economia em torno de R$760 mil com papel e tinta até 2016. A matéria estabelece novos prazos para vigência dos requerimentos protocolados pelos vereadores, o que estaria desagradando a alguns. No entanto, Elmar está confiante de que vai aprová-lo.