Câmara retoma sessões nesta segunda com dez projetos na pauta de votação

Rodrigo Garcia

Plenário do Legislativo analisa dez projetos que estão na pauta de votação para esta segunda-feira

Após intervalo de dez dias, a Câmara Municipal de Uberaba (CMU) retoma o calendário de sessões plenárias. Nesta segunda-feira (25) acontecerá a quinta reunião ordinária de dezembro. Dez projetos fazem parte da primeira pauta da semana, sendo cinco deles do Poder Legislativo. 

O vereador Samuel Pereira (PL) assina dois desses projetos, assim como a Mesa Diretora. O parlamentar apresenta propostas que declaram de utilidade pública a Igreja Batista Renascer em Cristo – Ibrec e a Igreja Evangélica Universal Assembleia de Deus.

A Mesa Diretora pretende homologar nomes de profissionais da área de Educação a serem agraciados com Certificado do “Livro de Honra ao Mérito da Educação” e, também, definir as datas das Reuniões Ordinárias do mês de dezembro.

Rubério dos Santos (MDB) vai defender alteração da Lei Complementar 375/2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e os condomínios urbanísticos de Uberaba.

As matérias de autoria do Poder Executivo tratam sobre a criação do “Programa Municipal Renova Saúde”, o Código de Obras do Município de Uberaba, a alteração da Lei Complementar 531/2016, que institui as Carreiras do Grupo de Atividades Histórico-Artístico-Culturais da Fundação Cultural de Uberaba; a alteração da Lei Municipal 12.917/2018, que dispõe sobre a concessão de diária e/ou adiantamento para viagem aos membros de Conselhos Municipais e servidores cedidos ao Município, e a alteração da Lei Municipal 6.743/1998, que autoriza desafetação e doação de área. 

No dia 27, os vereadores devem apreciar, em primeiro turno, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020.