Câmara tenta garantir emendas para 2013

O grupo de vereadores que deu início ontem à análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2013 discutiu a inclusão das emendas parlamentares no texto, que tem que ser votado até o dia 10 de dezembro. Segundo Samuel Pereira (PR), o prefeito eleito Paulo Piau (PMDB) já sinalizou com a possibilidade de liberação das emendas individuais e coletivas, inclusive o pagamento das indicações dos vereadores reeleitos e daqueles que não voltarão à Casa para a próxima legislatura (seis).

A previsão é de pagar R$150 mil por emenda individual e R$200 mil a coletiva. Conforme Samuel, os assessores dos vereadores já foram orientados a elaborar os textos para que sejam discutidos na próxima reunião que tratará da LOA, dia 27, pela manhã. As emendas ao orçamento deste ano não foram pagas e em 2011 a Câmara fez um desencaixe no seu duodécimo, de R$200 mil, para completar o pagamento, que não chegou à totalidade (R$1,820 milhão), sendo liberados na prática R$1,353 milhão.

Ainda na reunião de ontem, os vereadores discutiram o índice de reajuste dos servidores públicos municipais. De acordo com Samuel, a definição do percentual ainda depende das informações relacionadas às contas da Prefeitura, que estão sendo levantadas pela Comissão de Transição. “Paulo Piau tratará a questão com zelo e transparência, inclusive cumprindo seus compromissos de campanha”, lembrou o republicano, que integrou a coligação que sustentou o nome do peemedebista para prefeito.

O vice-presidente da Câmara, Itamar Ribeiro de Rezende (DEM), o segundo secretário da Mesa Diretora, João Gilberto Ripposati (PSDB), e o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, José Severino Rosa (PT), integraram o seleto grupo que deu início às discussões sobre a LOA 2013. Eles tiveram o suporte da controller da Casa, Rosângela de Jesus Alkimim e o assessor especial de Orçamento e Finanças da Prefeitura, Evaldo Espíndola.

“Esta foi a primeira reunião, mas é preciso de aprofundamento nesta questão. Teremos outros encontros até a votação da Lei. Ainda temos que discutir mais com os vereadores, com a Comissão de Transição, quando for necessário, e também com Paulo Piau e o Almir Silva [vice-prefeito eleito]”, ponderou José Severino, acrescentando que a intenção é contribuir com o texto.