Na reunião desta segunda-feira, os vereadores de Uberaba terão pela frente o Projeto de Lei 179, que proíbe a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis nas escolas da rede pública municipal. Celulares, walkman, diskman, players musicais e câmeras digitais devem ser banidos das salas de aula – entre outros espaços –, visando a assegurar um ambiente favorável ao ensino-aprendizagem.
A proposta a ser colocada em votação nada mais é do que uma edição aprimorada de um projeto de autoria dos vereadores Samuel Pereira (PR) e professor Godoy (PTB), que chegou a ser aprovado pela Câmara em 2010, mas foi vetado pelo Executivo por conter vício de iniciativa, ou seja, não poderia partir da Casa. Contudo, ao justificar a proposição que agora chega ao Legislativo, a PMU destaca a relevância do assunto para o bom desenvolvimento das atividades escolares.
Nesse sentido, o PL assegura a utilização dos aparelhos eletrônicos nas atividades didático-pedagógicas que assim os exigirem, desde que devidamente autorizados pelo responsável. A proposição encontra eco junto ao Sindicato dos Educadores do Município (Sindemu), como informa seu presidente, Adislau Leite. Segundo ele, a lei é bem-vinda, porém os pais devem contribuir para que tenha efetividade, porque os alunos não têm a consciência do quanto o uso desses aparelhos é prejudicial a eles.
Já o vereador Godoy promete fazer a defesa do projeto que não tem a pretensão de impedir a utilização de novas tecnologias em sala de aula, mas disciplinar esse uso. “Como professor, posso falar que esses equipamentos atrapalham as aulas”, assegura o petebista. Vale lembrar que a Prefeitura tenta disciplinar o uso desses aparelhos desde 2009, quando foi publicada a Portaria 045, da Secretaria Municipal de Educação.