Candidatura majoritária não poderá ter despesas superiores a R$2,2 milhões, enquanto para vereador os gastos máximos foram fixados em R$119,7 mil
Justiça Eleitoral estabeleceu limite de gastos paras as eleições municipais de 2016. Em Uberaba, o valor máximo da candidatura majoritária é a metade do que foi gasto pelo prefeito Paulo Piau (PMDB) no pleito de 2012.
Conforme a resolução publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos a prefeito este ano poderão gastar, no máximo, R$2.241.748 no primeiro turno. Se o pleito for para segundo turno, mais R$672.524 poderão ser utilizados nos dias adicionais de campanha.
Seguindo as alterações promovidas pela reforma eleitoral, o teto máximo das despesas foi fixado com base nos maiores gastos declarados na eleição anterior. No caso de Uberaba, o maior volume registrado foi o do atual prefeito. O limite no primeiro turno corresponde a 50% do que Piau gastou em 2012 (R$4.483.496). O teto do segundo equivale a 30% do valor.
Piau avalia que o corte nos recursos dificulta a divulgação das candidaturas, mas pondera que a situação não inviabiliza por completo as campanhas. “É a regra do jogo e temos que nos enquadrar nela. Vamos distribuir o recurso disponível da melhor maneira possível”, defende.
Segundo o peemedebista, de toda a forma será necessário mais criatividade para conseguir propagar o nome com orçamento mais enxuto. Além da redução do limite, ele lembra que as doações empresariais estão proibidas e os candidatos dependerão apenas de contribuições de pessoas físicas. “Precisamos saber onde conseguir esse recurso. Mesmo sendo pouco mais de R$2,8 milhões, até para esse montante precisaremos de colaboradores e isso está difícil por causa da crise econômica”, argumenta.
Questionado, o prefeito declara que o custo financeiro da campanha é um dos fatores que estão sendo considerados para a decisão sobre uma candidatura à reeleição. O peemedebista também fez questão de ressaltar que ainda não se posicionou sobre a disputa de um segundo mandato e a definição só será anunciada em abril. “Agora não há definição de candidatura por parte de ninguém, em município algum, embora a reeleição seja um processo natural”, enfatiza.
No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos será de 70% do maior valor declarado na última eleição proporcional. Em Uberaba, o teto fixado foi de R$119.732.
Os valores ainda sofrerão alterações porque será aplicada a correção monetária referente ao período de outubro de 2012 a junho de 2016. O cálculo final será divulgado até o dia 20 de julho pela Justiça Eleitoral.