POLÍTICA

Candidaturas para a Mesa Diretora da ALMG podem ser registradas até às 12h

As chapas e as eventuais candidaturas avulsas para a Mesa Diretora da Assembleia de Minas serão registradas até às 12 horas de hoje

Gisele Barcelos
Publicado em 31/01/2019 às 21:59Atualizado em 17/12/2022 às 17:47
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As chapas e as eventuais candidaturas avulsas para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa  de Minas Gerais serão registradas até às 12 horas de hoje, ou seja, duas horas antes do início da Reunião Preparatória destinada à posse dos deputados e à eleição da Mesa. 

Qualquer deputado pode se candidatar a qualquer cargo do colegiado, no entanto, costuma imperar o ideal de se respeitar a representação proporcional dos partidos com assento na ALMG.

Em seguida, será realizada a votação para cada um dos sete cargos da Mesa (presidente, 1º, 2º e 3º vice-presidentes, 1º, 2º e 3º secretários). Os parlamentares só terão a opção de votar “sim” ou em branco.

Para se eleger presidente, o candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos, ou seja, 39. Mesmo no caso de uma candidatura única, se a maioria absoluta não for alcançada em primeiro escrutínio, será realizado um segundo, em que bastará a maioria simples (maioria dos votos) para a escolha do novo presidente.

No caso de duas ou mais candidaturas, mesmo obtendo a maioria absoluta dos votos no primeiro escrutínio, um candidato não poderá ser declarado o novo presidente até que seja finalizado todo o processo de votação. Isso porque, uma vez que cada nome é submetido à votação individualmente, outro candidato também pode alcançar o mínimo de 39 votos. Nessa hipótese, algum dos 77 deputados teria que ter votado em dois ou mais candidatos, o que invalidaria o voto desse parlamentar.

Na votação com dois ou mais candidatos a presidente, não sendo alcançada a maioria absoluta por nenhum deles no primeiro escrutínio, os dois primeiros colocados vão para o segundo escrutínio, em que o mais votado será eleito. Para todos os outros cargos da Mesa é necessária apenas a maioria simples, em escrutínio único. 

Após o processo de votação, os dois deputados selecionados como escrutinadores pelo presidente vão confirmar a apuração eletrônica registrada no painel e o deputado Hely Tarquínio vai anunciar o resultado e empossar o novo presidente. Já como representante simbólico do Parlamento mineiro, o novo presidente dará posse aos demais membros da Mesa e fará um discurso, que marcará o encerramento da solenidade. O mandato de todos os membros da Mesa é de dois anos.

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