Celso Neto garante que não faltará transporte escolar rural em agosto

Apesar do fim de contrato emergencial com a Ubervan e prazo apertado para finalizar a nova licitação do transporte escolar, o secretário municipal de Educação, Celso Neto (PP), assegurou que alunos da zona rural não ficarão sem atendimento no retorno às aulas no segundo semestre.

Em entrevista à Rádio JM, o titular da pasta afirmou que há 99% de chance de já começar as aulas no segundo semestre com a empresa vencedora do processo licitatório, mesmo com a abertura da concorrência marcada para 12 de julho.

Em caso de possíveis entraves que atrasem o certame, o secretário declarou que é possível fazer um novo contrato temporário com a Ubervan para continuar atuando no transporte dos alunos da zona rural até a questão ser resolvida. “Juridicamente, não é possível prorrogar o contrato emergencial atual. Mas podemos firmar um novo termo. Se precisar fazer a indenização à Ubervan para prestar o serviço no primeiro mês de aula até que a nova empresa possa se mobilizar, será feito”, acrescentou.

Quanto à demora para a publicação do edital da licitação, Celso argumentou que houve uma precaução por causa da antiga empresa Expresso RS. “Estamos com processo sancionatório contra a antiga prestadora, que deixou alunos sem aulas tantos dias no ano passado. Se iniciamos a licitação antes do andamento desse procedimento sancionatório, essa empresa poderia voltar a atuar em Uberaba no transporte escolar rural. Isso não podia permitir”, declarou.

O secretário ainda ressaltou que se empresa entrasse na concorrência e acabasse como vencedora da licitação, após o resultado do processo sancionatório, poderia haver impedimento para contratar com o Município e demandaria voltar à estaca zero na contratação.

Um grupo de servidores foi designado neste mês para compor comissão responsável por analisar o processo administrativo que apura as denúncias de falhas na prestação de serviços pela Expresso RS e pode resultar na aplicação de penalidades à empresa. As sanções podem ser desde multa até proibição de contratar com o Município.