Cerca de 4 mil ocupantes de cargos em comissão no Estado são exonerados

O governador Fernando Pimentel (PT) anunciou ontem a exoneração de comissionados de secretarias, fundações, autarquias e órgãos autônomos. O ato será oficializado no dia 31 de dezembro. Cerca de 4.000 pessoas devem ser dispensadas. 

Uma edição especial do Minas Gerais publicará decreto determinando o desligamento de todos os ocupantes de cargos comissionados em todos os níveis e assessores enquadrados nos níveis 9 a 33. A medida deverá afetar principalmente os cargos de chefia. Os comissionados que serão exonerados ganham salários acima de R$6.600, segundo o jornal O Tempo.

As exceções são os cargos com ocupantes detentores de mandato, a área hospitalar e todo o complexo da segurança pública e prisional, além de áreas específicas de empenho como do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Secretaria de Educação de Minas Gerais (SEE), além das direções de recursos humanos de todos os órgãos e secretarias.

As exonerações foram comunicadas por meio de nota oficial assinada pelo secretário de Estado de Planejamento, Helvécio Magalhães. No texto, ele declara que a medida atende a manifestações públicas de integrantes da equipe do governo Romeu Zema (Novo) sobre a necessidade de redução do quadro de comissionados no Estado. 

"Esta medida visa atender às reiteradas manifestações públicas de integrantes indicados do governo eleito sobre a necessidade de redução drástica destes quadros, por considerá-los desnecessários. Portanto, embora discordando desta postura – por estarmos certos do baixo impacto do conjunto de comissionados no montante da folha de pagamento do Estado e de seu valor na condução das políticas públicas estaduais –, publicaremos o decreto, visando dar ao governo eleito inteira liberdade para recompor os cargos dentro da sua visão", continua a nota.