Cerca de 4.000 pessoas devem atuar em diversas áreas durante as eleições de 2024. Segundo o chefe do cartório eleitoral de Uberaba, Alexandre Petterman, as funções se dividem entre os mesários e a equipe que deve cuidar da logística do processo nos 120 pontos de votação do município, no dia 6 de outubro.
Conforme Petterman, a cidade hoje conta com cerca de 900 seções eleitorais, sendo cerca de 300 para cada zona eleitoral. Dessa forma, devem ser convocados em torno de 3.600 mesários. Este grupo inclui os presidentes de mesa, primeiros mesários, segundos mesários e secretários.
“Só que a gente ainda tem as funções especiais. Então, a gente tem o pessoal da junta eleitoral, temos os auxiliares, temos motoristas para levarem as urnas aos locais de votação. Temos administradores de prédio e uma função muito importante também, que é o coordenador de acessibilidade”, explica Petterman.
Apenas voltado para as funções de logística do processo eleitoral, serão cerca de 700 pessoas em atividade. Grande parte das pessoas convocadas atua de forma voluntária, segundo esclarece o chefe do cartório eleitoral.
O treinamento dessas equipes deve acontecer de forma presencial e online, dependendo do cargo. “Todos os presidentes de seção serão treinados de forma presencial, em meados de setembro. Aí depende de cada zona eleitoral. Primeiros mesários de algumas zonas também serão treinados de forma presencial. Agora, segundos mesários e secretários vão baixar o aplicativo da Justiça Eleitoral e provavelmente vão fazer o treinamento a partir do dia 15 de agosto, de forma online”, ressalta Petterman.
O chefe do cartório ainda alerta os convocados para prestarem atenção à chave Pix por onde receberão o auxílio-alimentação, no valor de R$ 60. A chave deve estar no CPF do participante.
Em casos de falta, a Justiça Eleitoral não deve ficar desguarnecida de voluntários para auxiliar nas eleições. De acordo com Petterman, de dois a três mesários extras, ou mesários stand-by, são preparados para comparecer no dia. Constatada uma falta, um deles assume a posição. Caso contrário, eles são dispensados.
É válido citar que os faltosos devem sofrer sanções caso não justifiquem a ausência à Justiça Eleitoral. “Vai sofrer um processo administrativo, com oportunidade de defesa. Vai ter parecer do MP (Ministério Público) com uma decisão do juiz, em que, se não tiver um motivo justo para a ausência, pode ser multado em R$ 351. Se for servidor público, pode ter a suspensão de até 15 dias da atividade e do salário. Na última eleição nós tivemos casos assim, e a pessoa fica sem quitação”, diz Alexandre Petterman.
A falta de quitação prejudica na regularização de passaportes, participar de concorrência pública, obter empréstimo, desde que não se trate de instituição bancária privada, matricular-se em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, caso tenha mais de 18 anos, e tomar posse em concurso público.
Entre as justificativas válidas para a Justiça Eleitoral está a mudança de endereço, visto que muitas pessoas mudaram de endereço sem conseguir fazer a transferência de título, conforme explica Petterman. Também, grávidas, lactantes e idosos, além de pessoas com problemas de saúde, podem justificar. Ainda, aqueles que são parentes de candidatos até 2º grau não devem participar como voluntários.