China pode perder o mandato em ação movida pelo Ministério Público

Foto/Rodrigo Garcia/CMU

Vereador eleito Paulo César Soares, o China, corre o risco de ter sua eleição impugnada caso se confirme fraude praticada pelo partido

Ministério Público Eleitoral entrou com ação de impugnação de mandato eletivo contra a chapa de vereadores do PMN por suspeita de fraude em candidaturas proporcionais femininas. A investigação teve início após o resultado das eleições, com a observação de candidatas que não tiveram sequer o próprio voto nas urnas.

A promotoria abriu três procedimentos para apurar a eventual inclusão de candidaturas fictícias apenas para cumprir a cota de gênero na chapa proporcional. Duas foram arquivadas porque o Ministério Público não verificou indício de fraude na investigação preliminar, pois os partidos haviam cumprido a cota de gênero. Nos casos arquivados, o desempenho negativo nas urnas se deu porque as candidatas teriam entrado como substitutas, por desistências na chapa, perto da eleição e não houve tempo para uma campanha expressiva.

Entretanto, o promotor Marcelo Marquesani explica que a situação do PMN foi diferente. Segundo ele, o nome da candidata Renata Sousa estava desde o início na chapa do partido, mas, nas diligências preliminares, ela mostrou que realmente não fez campanha. “O partido a indicou desde a convenção como candidata [...] Aparentemente, desde o começo, ela foi indicada só para cumprir a cota de gênero. Entramos com a ação e agora o caso será investigado”, manifesta.

Se comprovadas irregularidades, a situação pode impactar o único vereador eleito pelo PMN, Paulo César Soares - China. Por enquanto, a ação não interferiu na diplomação do parlamentar este mês e também não impede a posse no dia 1º de janeiro.

No entanto, dependendo do julgamento, o processo pode resultar na cassação de China e na perda da cadeira do PMN na legislatura 2021. “Se a ação for julgada procedente, a chapa inteira do partido cai”, acrescentou o promotor.

A apuração sobre as candidaturas femininas fictícias envolveu também Helenir Oliveira, do DEM. No entanto, após a apresentação de defesa dos acusados e audiência com testemunhas, o Ministério Público Eleitoral emitiu parecer pelo arquivamento. No documento, a promotoria informou que Helenir foi ouvida e relatou que a candidatura foi lançada apenas para substituir outra mulher que estava na chapa de vereadores, mas acabou saindo do partido. Ela também defendeu que não fez campanha porque não tinha certeza se a candidatura havia sido efetivamente registrada.

Ainda conforme o parecer do Ministério Público eleitoral uma testemunha também foi ouvida e revelou que a candidatura de Helenir somente foi aprovada em novembro, pouco antes das eleições, e não houve prazo para fazer campanha. Com isso, a promotoria posicionou não entender que ocorreu tentativa de fraude do partido ou da candidata. 

Direção do partido garante que todo processo ocorreu dentro da legalidade

Após a promotoria eleitoral confirmar o ingresso da ação contra a chapa de vereadores do PMN, a direção do partido em Uberaba manifestou que todo o processo de formatação da chapa ocorreu dentro das normas legais.

O presidente municipal do PMN, Gleibe Terra Júnior, posicionou estar tranquilo e confiante em relação ao resultado da apuração. No entanto, ele preferiu se manifestar sobre os argumentos para a defesa das acusações.

De acordo com o dirigente partidário, todas as alegações necessárias estão sendo feitas dentro por processo pelo representante jurídico do PMN e caberá à Justiça analisar o caso.

Na semana passada, antes do Ministério Público entrar com o processo, Gleibe também declarou não acreditar em risco da perda de mandato do único vereador eleito pela sigla, Paulo César Soares – China.

Ainda na ocasião, o líder do PMN argumentou que a candidata Helenir Oliveira comprovou ter feito campanha, mas justificou a ausência de votos porque havia outra pessoa da família também na disputa para vaga na Câmara Municipal.