Uberaba alcança índice de 59,83% no Programa Nacional de Transparência Pública de 2026

Uberaba alcançou índice de 59,83% no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2026, resultado acima da média de Minas Gerais, que ficou em aproximadamente 57%. Apesar do desempenho geral superior ao estadual, a avaliação mostra diferenças expressivas entre os dois poderes municipais. Enquanto a Prefeitura atingiu 86,81%, a Câmara Municipal ficou em 32,84%.

Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Na comparação com 2024, o Executivo apresentou recuo de 1,96 ponto percentual, quando havia registrado 88,77%. A queda foi mais acentuada no Legislativo, que passou de 52,95% para 32,84%, uma redução de 20,11 pontos percentuais.

A avaliação deste ano teve participação inédita dos 853 municípios mineiros. Ao todo, foram analisados 1.712 órgãos públicos, incluindo prefeituras, câmaras municipais e instituições estaduais. Em 2025, o levantamento havia alcançado 1.581 órgãos, cerca de 92% do universo avaliado.

O programa verifica a disponibilidade de informações nos portais da transparência, como dados sobre a administração e a aplicação dos recursos públicos. A primeira etapa é uma autoavaliação feita pelos próprios órgãos. Posteriormente, os tribunais de Contas conferem os dados e verificam se os portais atendem aos requisitos para receberem os selos prata, ouro ou diamante.

Em Minas Gerais, 828 portais passaram pela validação técnica. Inicialmente, 180 foram considerados aptos à certificação, mas, após uma etapa nacional de controle de qualidade, 164 mantiveram as condições para receberem os selos.

Apesar do aumento na participação dos municípios, o destaque do levantamento ficou para a ampliação das certificações. O número de órgãos habilitados passou de 63 em 2025 para 164 em 2026. Entre os contemplados com o selo diamante estão o próprio Tribunal de Contas mineiro e a Defensoria Pública do Estado. A cerimônia de entrega dos certificados ainda será organizada.