Cidade tentará prorrogação de prazo para infraestrutura da ZPE

Município se prepara para solicitar prorrogação no prazo para implantação da infraestrutura básica da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba. A data-limite para comprovar a realização das obras termina no dia 18 de junho, mas não houve avanço na execução do serviço até agora. Em Brasília esta semana, o prefeito Paulo Piau (PMDB) já esteve no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para pleitear a extensão do prazo.

O secretário especial de Projetos e Parceiras, Glauber Faquinelli, justifica que o proprietário da área teve dificuldades para concluir o processo de regularização cartorária do terreno onde está a ZPE e liberar a documentação para a cessão da área o grupo administrador da Zona de Processamento. Com isso, a Prefeitura só não teve como dar início à execução das obras no local. “O parceiro privado vem lutando com isso, mas não conseguiu concluir ainda porque é um trabalho complexo. Demandou georreferenciamento e registros cartorários. A situação impediu a atuação da Prefeitura e ficamos presos para o início das obras de infraestrutura”, pondera.

Faquinelli ressalta que não haveria tempo hábil para realizar todo o serviço até o dia 18 de junho, pois a implantação da infraestrutura básica na ZPE inclui terraplenagem da área, abertura de ruas e asfaltamento, cercamento da área, construção de guarita e sede administrativa, entre outras intervenções.

Assim, o secretário adianta que já está elaborando um cronograma com novos prazos estipulados para finalizar a regularização da área em cartório e também para a execução das obras previstas. “Nós vamos formalizar o pedido de prorrogação em breve ao governo federal. Nesse um mês não teria como fazer tudo. Além disso, estamos num momento em que precisamos focalizar o investimento para ações básicas [por causa da economia do país]. Mas não deixamos de acreditar no projeto”, conclui.