POLÍTICA

Cléber pede mais agilidade à PMU na expedição de alvarás

A demora na expedição de alvará por parte da Prefeitura Municipal deságua em prejuízos para o comércio local.

Élvia Moraes
Publicado em 28/02/2010 às 16:03Atualizado em 20/12/2022 às 07:51
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A demora na expedição de alvará por parte da Prefeitura Municipal deságua em prejuízos para o comércio local. Documento essencial para manter os estabelecimentos abertos por vezes fica emperrado na administração por até 90 dias. A afirmação é do líder Cléber Ramos de Sousa (PMDB), que promoveu uma reunião no gabinete do prefeito na sexta-feira à noite na tentativa de encontrar soluções para a questão.

O documento passa por diversos departamentos até a conclusão dos itens necessários para expedição. Segundo o vereador, alguns setores têm mais rapidez para encaminhar as informações em detrimento da morosidade de outros. “Gostaria que todas as áreas da PMU agilizassem o serviço, pois quando a Vigilância Sanitária visita um estabelecimento que não possui alvará, o fecha imediatamente”, analisa.

Além do prefeito Anderson Adauto (PMDB), participaram representantes do Sindicato dos Contabilistas e também o Subsecretário de Saúde, Gilberto Magnino, e os titulares da Settrans e Meio Ambiente, respectivamente, Ricardo Sarmento e José Luís Barbieri. 

Atualmente um alvará tem validade de apenas um ano. A possibilidade de a Prefeitura dilatar esse prazo para três anos foi sugerida pelo vereador Samuel Pereira (PR), que também participou das discussões. Os técnicos adiantaram que a proposta, se acatada, não contemplará com igualdade todo o comércio. Alguns segmentos têm critérios diferentes estabelecidos por lei.

Cléber Ramos informou que nova reunião será convocada em um mês para avaliar as propostas sugeridas e a possibilidade efetiva de implantá-las.

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