A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) publicou no Porta Voz, órgão oficial de divulgação do município, despacho com a homologação do Processo Administrativo CMU/CPL/003/2019, para contratação de empresa para fornecimento de combustível destinado à frota de veículos de propriedade do Legislativo.
De acordo com o contrato, serão fornecidos 15 mil litros de gasolina comum ao preço de R$ 4,749. São mais cinco mil litros de óleo diesel S-10, ao valor de R$ 2,999. E tem ainda mais dez mil litros de etanol ao valor de R$ 3,799.
Ainda segundo o despacho, a Câmara somente se responsabiliza pelo pagamento do que for efetivamente requisitado e entregue, de acordo com as suas necessidades, “não estando obrigada a solicitar, na integralidade, a quantidade total estabelecida na ata de registro de preços”.
Diz ainda que o fornecimento dos itens será de forma fracionada, conforme as quantidades solicitadas na ordem de compra emitida pelo Departamento de Compras, imediatamente após a emissão da solicitação, em horário comercial, no ato e mediante apresentação de autorização expressa do fiscal do contrato ou diretor do Departamento de Administração de gabinetes.
A vigência do contrato para fornecimento do combustível à CMU é de 12 meses.