CMU acompanhará apuração de superfaturamento
Ripposati defendeu que a Comissão de Saúde da Câmara acompanhe a apuração pelo MP de superfaturamento na compra de insumos
O vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) defendeu ontem em plenário que a Comissão Permanente de Saúde da Câmara acompanhe a apuração pelo Ministério Público de superfaturamento na compra de insumos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Ele lembrou que é dever da Casa fiscalizar as ações do Executivo e chamou os colegas a agirem.
O colegiado é presidido por Marcelo Borjão (DEM), que nesta semana sugeriu a jornalistas a troca do secretário Fahim Sawan (leia mais nesta página), Franco Cartafina (PRB) é o relator, Ismar Marão (PSB), vogal, e Denise da Supra (PR), suplente. “Compete à Comissão de Saúde apurar os fatos e apresentar o relatório em plenário, somente assim a Casa irá definir a necessidade ou não de uma comissão especial”, defendeu Ripposati.
A denúncia em apuração pelo Ministério Público foi feita pelo conselheiro de Saúde Aurélio Luiz da Costa, que também a entregou nas mãos do prefeito Paulo Piau (PMDB) – que, por sua vez, encaminhou-a ao MP. Com onze volumes, o inquérito civil está sob a responsabilidade do promotor do Patrimônio Público, João Davina.
O caso veio a público com exclusividade pelo Jornal da Manhã na edição que circulou no dia 9 de outubro. A reportagem teve acesso com exclusividade aos documentos que embasam a denúncia do conselheiro. São diversas cópias de notas de empenho para a compra de insumos como fitas reagentes, esparadrapos, algodão e luvas cirúrgicas, tendo como ordenador de despesa o titular da pasta, médico Fahim Sawan.
Os produtos chegam a custar 150% a mais dos valores pagos em outras notas de empenho, também anexadas à denúncia, cujas compras seguiram o trâmite normal na SMS. Todas as notas supostamente superfaturadas estão assinadas pela mesma empresa, com sede em Uberlândia.
Ripposati pediu ao colegiado que também acompanhe junto ao Ministério Público alterações apresentadas pelo Executivo à norma que rege a contratação das Organizações Sociais (OSs) para administrar o Hospital Regional e as UPAs. Segundo ele, o MP questionou o modelo adotado e acionou o município para que modifique alguns pontos da legislação sem, contudo, passar pela Câmara.