CMU aprova Utilidade Pública para Centro de Cultura

 Na segunda sessão do mês dedicada à votação de projetos, realizada nesta quarta, 11, a Câmara aprovou o PL 185/13, de autoria do vereador Edmilson de Paula (PRTB), que declara de utilidade pública o Centro de Cultura Iorubana - Àáfin Osumare. Organização religiosa, comunitária, sem fins lucrativos, fundada em 12 de dezembro de 1993, tem entre outras finalidades promover e disseminar a cultura afrodescendente; apoiar e promover a economia solidária com geração de emprego e renda, e dar amparo às famílias, às crianças e adolescentes carentes, evitando sua exposição ou retirando-as de situações de risco. Também foi aprovado o Projeto de Resolução 119/2013, de autoria da Mesa Diretora, que homologou os nomes dos 14 homenageados com a Medalha “Chico Xavier”. A honraria será entregue em solenidade no dia 17 de setembro. Na relação dos agraciados estão duas entidades, as quais puderam ser indicadas após mudança na regra da concessão da homenagem apresentada pelo vereador Afrânio Lara Resende (PP), em agosto.  Até então, pessoas jurídicas não tinham acesso à Medalha.   A pauta do dia continha outras duas proposições de lei de autoria dos vereadores Marcelo Borjão (DEM) e João Gilberto Ripposati (PSDB), respectivamente, os PLs 169/13 e 97/13, mas ambos foram retirados, portanto, não votados. A retirada das matérias atendeu a pedidos de seus próprios autores, sob a justificativa de que necessitam de aprimoramento.    O projeto do democrata institui o Prêmio Variável de Qualidade (PVQ) aos servidores lotados na área da Saúde da Família/Atenção Básica, enquanto o colega tucano defende a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nos eventos de qualquer natureza realizados no Município.