CMU vota isenções para a cervejaria Petrópolis

Jairo Chagas

Representantes da cervejaria e o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Renato Gomes, acompanharam a reunião

Em sessão extraordinária, realizada na manhã de ontem, a Câmara Municipal de Uberaba (CMU) aprovou o Projeto de Lei (PL) 128/2019, que autorizou o município a conceder incentivos fiscais e estímulos econômicos ao Grupo Petrópolis para a instalação de uma unidade de produção e comercialização de cervejas, refrigerantes, energéticos e outras bebidas em área própria, de 1.649.154 metros quadrados.

O investimento estimado é de R$697 milhões até 31 de dezembro de 2021, com previsão de faturamento anual de R$679.131.000, quando instalado e operando em regular funcionamento, gerando 400 empregos diretos. O grupo empresarial utilizará, preferencialmente, fornecedores e prestadores de serviços, inclusive empresas de projeto de engenharia e de construção civil, sediados no município de Uberaba e/ou, subsidiariamente, estabelecidos em Minas Gerais.

Com a aprovação do PL, o município concede isenção e/ou desoneração, sob efeito de compensação, do recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e/ou do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de toda a área do empreendimento, pelo prazo de dez anos, que serão divididos em duas etapas. Na primeira etapa, serão concedidos dois anos, a partir da assinatura do Termo de Contrato, caso a empresa tenha cumprido todos os itens desse Protocolo de Intenções. 

Serão concedidos os outros oito anos restantes, a partir da assinatura do contrato referido na Cláusula Terceira, como também concederá isenção do recolhimento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) por parte do Grupo Petrópolis, ou por terceiros por ela contratados, incidente sobre os serviços de construção do prédio destinado à empresa, conforme Cronograma de Obras.

Vereadores cobram envolvimento da empresa com esporte e ações sociais. Durante a discussão do Projeto de Lei (PL) 128/19, que concedeu isenções ao Grupo Petrópolis, vereadores solicitaram aos representantes da empresa a possibilidade de investimentos para incentivar o esporte e a educação no município.

O PL foi aprovado durante sessão extraordinária na Câmara Municipal de Uberaba (CMU), nesta terça-feira (30). O primeiro pedido partiu do vereador Ronaldo Amâncio (PTB), que solicitou investimentos no esporte de alto rendimento.

“Uberaba sempre teve tradição no esporte, com a realização de grandes eventos na cidade, como o Campeonato Mundial Juvenil de Handebol, e recebemos jogos das seleções brasileiras de vôlei e futsal. Seria interessante a empresa participar de um projeto de apoio a uma equipe de alto rendimento, seja no esporte especializado ou com as equipes de futebol profissional que temos”, destacou Amâncio.

Já Alan Carlos (Patri), pediu aproximação do Grupo Petrópolis com as instituições de ensino superior de Uberaba. “É importante essa interface com as nossas instituições formadoras de mão de obra. Podemos estabelecer um cronograma de visitação para que os empreendedores conheçam essas instituições e possam, quem sabe, formar parcerias”, disse. 

O parlamentar lembrou que além do esporte de alto rendimento, o Grupo Petrópolis poderia também investir nas ações de bem-estar, em comunidades carentes de Uberaba.