Codau contrata projeto executivo para a captação do rio Grande
Apesar de a licitação ser questionada por uma das concorrentes, o Tribunal de Contas do Estado revogou suspensão inicial de contratação e decidiu arquivar o recurso
Empresa contratada terá um ano para a elaboração do projeto executivo de captação de água no rio Grande para o abastecimento urbano de Uberaba (Foto/Divulgação)
Em meio a questionamentos no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Codau dá seguimento em contratação de empresa para desenvolver projetos de captação do rio Grande. A companhia formalizou o contrato com a Projetae, de São Carlos (SP), e assinará ordem de serviço na segunda-feira (31) para o início dos trabalhos.
Uma das concorrentes encaminhou denúncia ao TCE, questionando a licitação e apontando que a vencedora do certame foi a empresa responsável por elaborar o estudo técnico que embasou o edital da concorrência. Houve inicialmente a determinação para suspender o processo e a Codau entrou com recurso, alegando que não havia embasamento legal para impedir a empresa de participar do processo. O argumento foi acatado pelo Tribunal, que revogou a suspensão e decidiu pelo arquivamento da denúncia.
Em nota, a Codau manifestou que, com a última deliberação do TCE, houve a liberação para assinatura do contrato e, também, para a emissão da ordem de serviço que permitirá à empresa dar início aos trabalhos para a elaboração do projeto da nova captação.
A Projetae receberá R$4,3 milhões para o desenvolvimento do trabalho e terá prazo de um ano para concluir os projetos referentes à captação no rio Grande. Desta forma, o material que embasará a licitação da obra deve ser entregue à Codau somente no segundo semestre de 2024.
Enquanto a obra de implantação da nova captação não começa, a Codau já conseguiu a outorga preventiva para retirar 600 litros/segundo de água do rio Grande. A autorização foi concedida no início deste mês pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e tem validade por três anos, com vencimento em julho de 2026.
A outorga preventiva é concedida na fase de desenvolvimento inicial da nova captação. Isso permite que a Codau possa elaborar os projetos e ter a garantia futura da reserva de disponibilidade hídrica da água do rio Grande. Após a conclusão da obra para trazer a água do afluente, uma nova outorga será solicitada à ANA.
O ponto de captação no rio Grande será implantado acima da unidade da Mosaic, no município de Delta. O trajeto prevê a construção de 29 quilômetros de adutoras para trazer a água até Uberaba.
O investimento é estimado em R$277 milhões, envolvendo a captação, as adutoras e, também, a construção de uma estação de tratamento de água na região Sul da cidade, perto dos condomínios de luxo que margeiam a Filomena Cartafina.