Codau estuda criação de Conselho de Saneamento

O presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba, José Luiz Alves, formata a indicação de uma comissão executiva para a criação do Conselho Municipal de Saneamento. “O Conselho Municipal será responsável por regulamentar o Plano Municipal de Saneamento”, explica.

Segundo ele, a lista dos nomes que irão compor a comissão executiva deverá ser publicada ainda nesta semana, no Porta Voz. José Luiz esclarece que todo este procedimento segue a legislação (Lei nº 11.445/07), que  estabelece a Política de Saneamento Básico. 

De acordo com o presidente, o Conselho atuará como um “ente regulador”. Contará com representantes da sociedade e terá ainda a participação de uma universidade. “Entre as responsabilidades do órgão está a aprovação de reajustes de tarifa de água”, afirma.

Ele adianta que está trabalhando com o termo de referência para realizar a contratação da instituição acadêmica que atuará no conselho a ser implantado pelo município, porém, conforme o presidente, não está descartada a contratação de uma consultoria.  De acordo com José Luiz, o Plano Nacional de Saneamento foi feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).