Coeficiente do FPM terá reajuste apenas para 13 municípios mineiros

Foto/Jairo Chagas

A situação não atinge Uberaba, que manteve o mesmo coeficiente para o cálculo do repasse

Apenas 13 municípios mineiros tiveram aumento suficiente no número de habitantes para provocar mudanças positivas do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2018. A situação não atinge Uberaba, que manteve o mesmo coeficiente para o cálculo do repasse.

Conforme dados de levantamento realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), haverá acréscimo financeiro de aproximadamente R$ 2,5 milhões a mais no orçamento de 2018 para os municípios de: Araçuaí, Caraí, Caeté, Caratinga, Fronteira, Janaúba, Lagoa da Prata, Lagoa Santa, Lavras, Mateus Leme, Nova Lima, Santa Barbara e Sarzedo.

O IBGE divulgou em agosto as estimativas da população no Diário Oficial da União. Com base nos números, o departamento de Economia da AMM analisou que 639 municípios em Minas Gerais tiveram aumento no número de habitantes. No entanto, para 98,48% dos municípios, os coeficientes do Fundo permanecem os mesmos de 2017, como é o caso de Uberaba. A previsão é que a cidade receba aproximadamente R$ 70,4 milhões em FPM no próximo ano.

O estudo da AMM mostra também que 210 municípios tiveram queda na população e quatro mantiveram o mesmo número da última estimativa referente à população de 1° de julho 2016.

Segundo o levantamento, quatro municípios mineiros ficarão prejudicados financeiramente em razão de menos de 50 habitantes, são eles: Águas Vermelhas (por 9 habitantes deixará de mudar de faixa do 0,8 para 1,0), Ibiraci (por 10 habitantes deixará de mudar de faixa do 0,8 para 1,0), Matozinhos (por 13 habitantes deixará de mudar de faixa do 1,6 para 1,8) e São João do Paraíso (por 44 habitantes deixará de mudar 1,2 para 1,4).

Os municípios agora tem prazo contestar as estimativas populacionais apresentadas pelo instituto. Os dados fornecidos são também utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como parâmetro para enquadramento do município no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As estimativas são também utilizadas como base para estudos, análises e projeções que fundamentam a tomada de decisões nos diversos níveis de governo (federal, estadual e municipal).