Cohagra identifica onze casos de uso indevido do Minha Casa

Após denúncias de irregularidades no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no ano passado, a Cohagra (Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande) já identificou 11 casos de imóveis que foram cedidos ou vendidos de forma clandestina pelos mutuários. A situação caracteriza desvio da função do programa e a Caixa Econômica Federal poderá entrar com processo para retomada dos imóveis.

De acordo com o presidente da Cohagra, Marcos Jammal, três irregularidades foram constatadas no Jardim Copacabana após auditoria da Controladoria Geral do Município aberta em agosto do ano passado. Os mutuários beneficiados pelo programa venderam os imóveis clandestinamente.

Além disso, Jammal conta que a equipe concluiu levantamento esta semana e identificou outros quatro imóveis no Gameleiras que foram vendidos irregularmente a terceiros. O relatório será enviado ao Ministério Público Federal para apuração. Também foram registradas ocorrências de pessoas retiradas dos imóveis por traficantes na cidade. Segundo o presidente da Cohagra, quatro casos estão sob investigação policial.

Jammal afirma que a fiscalização tem sido limitada até o momento por causa das demandas existentes na autarquia. Outro problema é a dificuldade em conseguir informações concretas sobre a venda, aluguel ou cessão irregular das casas do programa. “Precisamos que as denúncias sejam formalizadas com o endereço correto do imóvel ou o nome da pessoa envolvida para repassarmos aos órgãos competentes”, salienta.

Para fechar o cerco contra as irregularidades no programa habitacional, o presidente da Cohagra explica que uma operação pente-fino deverá ser realizada a partir de outubro. O trabalho consistirá em visitas sociais para verificar a destinação dada aos imóveis pelas pessoas contempladas no Minha Casa Minha Vida. Os casos irregulares serão informados à Caixa Econômica e ao Ministério Público Federal para tomada de providências. “Vamos combater. Temos lista de 17 mil pessoas na espera. Não podemos permitir a ação de oportunistas no programa”, finaliza.

Em Uberlândia, uma varredura foi realizada no mês passado em um dos conjuntos habitacionais do programa. Até agora, 1.139 casas foram visitadas e 82 irregularidades foram constatadas. Os mutuários que venderam, alugaram ou abandonaram as casas estão sendo intimidados pela prefeitura vizinha.