Com duplicação parcial ANTT lança edital para concessão da BR-262
Apesar da mobilização de lideranças da região para tentar incluir a duplicação entre Uberaba e Nova Serrana, o edital foi publicado sem alteração
Apesar de mobilização das lideranças políticas para tentar incluir a duplicação de todo o trecho entre o Triângulo Mineiro e a capital, não houve alteração no projeto e o edital prevê apenas a duplicação de 44 quilômetros (Foto/Reprodução)
Sem duplicação integral entre Uberaba e Belo Horizonte, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou nesta terça-feira (23) o edital para a nova concessão do trecho da BR-262 conhecido como Rota do Zebu. O leilão está marcado para o dia 31 de outubro.
Apesar de mobilização das lideranças políticas para tentar incluir a duplicação de todo o trecho até a capital, não houve alteração no projeto e o edital seguiu a proposta original, que prevê apenas a duplicação de 44 quilômetros de Nova Serrana a Bom Despacho.
Pelo cronograma, até 16 de agosto estará aberto prazo para os interessados solicitarem esclarecimentos sobre o edital. A resposta sobre os questionamentos será dada até 10 de setembro e a data-limite para impugnação ao edital será 25 de outubro.
Com o leilão programado para 31 de outubro, a previsão do governo federal é que o resultado seja homologado e publicado no Diário Oficial da União em 9 de dezembro. Em seguida, até 22 de janeiro, a vencedora do certame deverá apresentar documentos para comprovar atendimento das condições prévias à assinatura do contrato de concessão.
O critério do leilão será o maior desconto tarifário, exigindo aporte de recursos para descontos superiores a 18% da tarifa. O depósito deve ser realizado pela concessionária para garantir a sustentabilidade econômico-financeira do projeto durante os 30 anos de concessão e permitir que os recursos sejam reinvestidos na rodovia através de vários mecanismos contratuais.
Considerando que se trata de um trecho em fase de devolução, o governo federal ressaltou que a proposta inclui o período de transição operacional entre a operadora atual, Triunfo Concebra, e a futura concessionária. Para isso, a nova administradora deverá elaborar um plano de transição para assegurar a continuidade dos serviços.
Se não houver entraves no leilão, o cronograma prevê que o contrato de concessão seja assinado em 11 de fevereiro de 2025. Com duração de 30 anos, o termo prevê mais de R$8,5 bilhões em investimentos na rodovia.
Fora a duplicação de 44,3 quilômetros no trecho entre Nova Serrana e Bom Despacho, o projeto estabelece a implantação de 168,8 quilômetros de terceira faixa em toda a extensão da BR-262, 3,63 quilômetros de vias marginais, duas correções de traçado, dez viadutos, uma passagem subterrânea, 17 passarelas, uma rampa de escape, 100 pontos de ônibus, 17 barreiras antirruído, nove caixas de produtos perigosos, três passagens de fauna e um ponto de parada e descanso.
No contrato, também estão previstas a instalação de um sistema de Detecção Automática de Incidentes, Sistema de Apoio à Gestão do Tráfego e um amplo circuito fechado de TV, com 221 câmeras distribuídas pelo trecho, além de 50 em passarelas e 28 em edificações.