Com novo texto aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa, o projeto do reajuste do funcionalismo estadual está pronto para ser votado nesta quinta-feira (6), em segundo turno no plenário da Casa.
O texto que será levado a votação teve o índice atualizado para 4,62%, após o Executivo encaminhar emenda para aumentar em 1% a correção salarial do funcionalismo e equiparar o índice à inflação de 2023 medida pelo IPCA.
A elevação do índice de revisão salarial foi incorporada no novo texto sugerido pelo relator, deputado Zé Guilherme (PP), que preside a FFO.
A redação final também estabelece que a ajuda de custo para despesas com alimentação será devida ao servidor mesmo nos períodos de afastamento legal do trabalho em virtude de licença luto, licenças para tratamento de saúde e licença-maternidade, licença à adotante e licença-paternidade.
No entanto, a comissão rejeitou outras 16 propostas de emendas. Uma emenda apresentada pelo bloco da oposição pretendia autorizar o reajuste extra de 5,79%. O objetivo dos deputados é que as duas emendas juntas chegassem ao índice desejado pelos servidores, de 10,67%.
A expectativa dos deputados é apresentar emendas semelhantes durante a votação do projeto em segundo turno no plenário e mobilizar os colegas para a aprovação.