Comissão busca alternativas para reduzir impacto da planta no IPTU

Rodrigo Garcia/CMU

Discussões ontem na Câmara Municipal estiveram em torno de se buscar alternativas para que o contribuinte não sinta tanto impacto pela atualização

Após impasse sobre a revisão da planta genérica de valores na semana passada, vereadores e integrantes da Comissão de Valores Imobiliários se reuniram ontem para discutir o projeto. O grupo levantou alternativas para atualizar o valor do metro quadrado na cidade e minimizar o impacto nos cálculos do IPTU.

Segundo o representante do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), Leandro dos Santos Souza, a comissão fez um trabalho sério e técnico para identificar os valores que correspondessem à realidade do mercado atual. Ele ressalta que o foco do estudo era atualizar a base de cálculo e corrigir distorções referentes ao ITBI, mas o reflexo no IPTU ocorre porque a planta genérica de valores também é utilizada para o cálculo do imposto.

Souza pondera que os questionamentos e a preocupação por causa do possível impacto no IPTU são válidos, mas defende que a solução não é continuar utilizando números defasados da planta genérica para evitar eventual aumento no imposto. “A atualização foi feita profissionalmente. Não se pode maquiar o valor do metro quadrado para dizer que o imóvel vale menos do que vale e seja pago imposto menor”, posiciona.

De acordo com o representante do Creci, na reunião ontem foi discutida a imposição de critérios para a depreciação progressiva no valor do imóvel em relação à idade da construção. A situação beneficiaria imóveis antigos com redução no valor do imposto. “Quando você aplica essa metodologia, terá uma depreciação no preço do imóvel, uma redução na avaliação da propriedade e, consequentemente, um valor mais baixo do IPTU”, posiciona.

Souza afirma que já houve concordância inicialmente da Prefeitura, mas os percentuais inseridos no projeto de lei ainda não atenderam ao pedido do setor. O município estabeleceu um índice de 7% a cada cinco anos, no prazo-limite de 25 anos. O setor imobiliário pleiteia a extensão para o período de 50 anos; ou o aumento do percentual para 10% sob a mesma condição de prazo. “Acredito que isso atende à demanda do setor imobiliário quanto ao ITBI, sem prejudicar a população quanto ao IPTU”, acrescenta.

Quanto aos novos empreendimentos imobiliários, o cálculo do IPTU não seria atingido pelos critérios de depreciação. Neste caso, o representante do Creci salienta que caberia a articulação política dos vereadores com o Poder Executivo para definir como seria aplicado o reajuste do metro quadrado. A proposta referente aos critérios de depreciação está sendo formatada e o grupo deverá encaminhar o documento até quarta-feira (11) para análise do governo municipal.