Comissão da Câmara Federal aprova audiência pública sobre o gasoduto

Divulgação/DF

Marcos Montes e o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que esteve ontem na Câmara para audiência     A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou ontem a realização de audiência pública para discutir a implantação do duto que trará o gás até a planta de amônia que a Petrobras pretende erguer em Uberaba. A iniciativa é do terceiro vice-presidente do colegiado, o deputado federal e vice-líder do PSD na Casa, Marcos Montes.   A data do debate, porém, ainda não foi marcada, já que, segundo MM, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) - que ontem foi à Câmara para tratar do Código de Mineração - pediu-lhe um prazo de dez dias até sua realização, período no qual pode sair uma solução para o impasse envolvendo o duto. O modelo de distribuição - defendido pelo Governo de Minas - foi considerado inconstitucional pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) que sinalizou positivamente quanto ao gasoduto de transporte, cujos processos de implantação já estão avançados.    O Estado recorreu desta decisão e aguarda parecer da Advocacia Geral da União (AGU). Petrobras, Cemig/Gasmig e Governo de Minas Gerais já teriam capital garantido para construir o duto de distribuição, orçado em R$750 milhões. Semana passada o governador Antonio Anastasia (PSDB) disse ao Jornal da Manhã que é um “otimista por natureza” e não trabalha com a hipótese do modelo de distribuição ser totalmente barrado.    Marcos Montes acrescenta que a viabilização do gasoduto saindo de Ribeirão Preto (SP) até Uberaba depende ainda da assinatura de um termo de cooperação entre os Governos de Minas e São Paulo.   Segundo ele, os governadores dos dois estados – Anastasia e Geraldo Alckmin (PSDB) – devem sentar-se à mesa nos próximos dias para tratar do tema.    Desde a semana passada que circula nos bastidores a informação em Uberaba de que o impasse envolvendo o modelo do duto que irá abastecer a planta de amônia será resolvido através de um decreto presidencial. A manobra visaria a assegurar a viabilização da fábrica de amônia, cuja principal utilização é como matéria-prima para a produção de fertilizantes nitrogenados (ureia, sulfato de amônio e nitrato de amônio).    Entre 2003 e 2012, o consumo de fertilizantes no Brasil passou de 22,8 milhões de toneladas para 29,6 milhões, o que configurou crescimento de 30% no período. De acordo com a previsão da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre 2010 e 2020, somente no País, a produção de alimentos crescerá 40%.