Comissão da Lei Rouanet analisa o carnaval de Uberaba em dezembro

O projeto do Carnaval Uberaba 2015 deverá ser analisado somente em dezembro pela comissão que define as ações que serão autorizadas a captar recursos por meio do mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet. A proposta foi encaminhada no mês passado ao órgão, mas não houve tempo hábil para entrar na pauta da reunião de novembro.

A assessora de fomento da Fundação Cultural, Lisete Resende, explica que o projeto do Carnaval 2015 já passou por avaliação técnica na Funarte (Fundação Nacional das Artes), mas o parecer ainda não foi remetido de volta para o Ministério da Cultura. A Fundação tem prazo até o dia 20 de novembro para devolver o documento. “Ainda temos chance para a comissão analisar na última reunião deste ano”, afirma.

Uberaba quer autorização para captar R$1,3 milhão junto à iniciativa privada para a festa do próximo ano. O valor inclui desde o custo da locação da infraestrutura para shows e arquibancadas até a contratação de bandas e o repasse às escolas de samba para o desfile de rua.

Até agora, 1.902 projetos culturais foram analisados na Lei Rouanet e 1.785 aprovados para captar recursos por meio de renúncia fiscal. O último encontro do comitê está programado para os dias 2, 3 e 4 de dezembro em Brasília. Para viabilizar as ações culturais, as empresas podem investir até 4% do imposto devido. Já as pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido.